Suframa discute Portaria que permitirá investimentos em projetos sustentáveis com recursos de PD&I

Visando a explicar diretrizes e dirimir dúvidas sobre a proposta de minuta de portaria que regulamentará investimentos em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) decorrentes de Projetos Tecnológicos de Sustentabilidade Ambiental (Protecsus) na área da Amazônia Ocidental ou do Estado do Amapá, a Suframa realizou nesta quarta-feira (22), em seu auditório, evento que reuniu entidades de classe e representantes de empresas e institutos beneficiários de recursos da Lei de Informática na região. A minuta da portaria relacionada aos Protecsus foi disponibilizada pela Suframa em seu portal oficial (www.suframa.gov.br) no início desta semana. Até o próximo dia 4 de fevereiro, a Autarquia estará recebendo sugestões e contribuições dos interessados no tema por meio do endereço eletrônico cgtec@suframa.gov.br.

De acordo com o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Marques, a portaria dos Protecsus representa uma primeira iniciativa com vistas a regulamentar investimentos compulsórios em PD&I em projetos tecnológicos sustentáveis, que estarão fortemente focados, neste primeiro momento, na geração de negócios com base na biodiversidade amazônica. Um dos objetivos prioritários da portaria neste aspecto, conforme Marques, é contribuir para o desenvolvimento do setor de bioeconomia na região e também incrementar a geração de emprego e renda, inclusive, em comunidades tradicionais.

“Nosso objetivo foi fazer uma portaria que represente um primeiro passo para trabalhar a questão da sustentabilidade, da floresta em pé, no contexto da aplicação de recursos de PD&I, e possibilitar que as próprias empresas beneficiárias também se sintam motivadas para trabalhar investimentos nessa área. Portanto, pretendemos que esta portaria seja uma oportunidade atrativa para as empresas e para os institutos. Queremos que elas invistam em projetos sustentáveis não apenas pela obrigação, mas também pela motivação e pelos resultados benéficos que podem atingir”, explicou o superintendente adjunto.

Durante o evento, ele também abordou as principais características e inovações trazidas na minuta da Portaria, entre as quais o Índice de Sustentabilidade de Projetos Tecnológicos de Sustentabilidade (ISUS), que será uma ferramenta de análise constituída por três dimensões (ambiental, socioeconômica e tecnológica), cada uma com pesos diferenciados; as porcentagens referentes à utilização de matéria-prima de origem regional na composição final de produtos (estipulada atualmente em, no mínimo, 30% de preponderância) e aos indicadores de efetividade dos projetos tecnológicos sustentáveis, que buscarão aferir impactos e resultados das iniciativas, conforme previsto no Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; e o Selo Amazônia do Meio Ambiente na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, criado para prestigiar projetos tecnológicos sustentáveis que atendam às condicionantes da Portaria. Ao final da apresentação, os representantes das empresas e dos institutos puderam fazer questionamentos e esclarecer tópicos diversos da nova regulamentação.

“Agradecemos a presença de todos e as contribuições realizadas durante este evento. Até o início de fevereiro estaremos abertos a novas sugestões e contribuições de todos os interessados para que, com base em argumentações técnicas e oportunidades de aprimoramento daPportaria, possamos adequar o texto da melhor forma”, complementou Marques.