Suframa discute incentivos fiscais para refino de petróleo com Grupo Atem

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) reuniu-se, nesta quinta-feira (27), com representantes do Grupo Atem para discutir a regulamentação dos incentivos fiscais para o setor de refino de petróleo. A atividade passou a ser contemplada na reforma tributária e poderá ser realizada na Zona Franca de Manaus (ZFM) a partir de 2026.

O encontro teve como objetivo entender os requisitos necessários para a implementação do novo modelo produtivo e os trâmites para apresentação de projetos industriais. “O primeiro passo é estabelecer um Processo Produtivo Básico (PPB) para esse produto, a fim de que possamos dar a segurança jurídica necessária para a execução dessa operação. Há todo o interesse da Suframa que essa atividade seja desenvolvida, pois gerará mais emprego e renda para a nossa população”, afirmou o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro.

A definição do PPB envolve não apenas a Suframa, mas também os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Segundo a Autarquia, a reunião com a Atem permitiu entender o processo produtivo do setor e alinhar as diretrizes para a futura regulamentação. “Vamos trabalhar para estruturar essa regulamentação de forma adequada, de modo que as empresas possam se preparar e apresentar seus projetos industriais dentro das exigências estabelecidas”, destacou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.

Com a inclusão do refino de petróleo na política de incentivos fiscais da ZFM, a expectativa é de que novos investimentos sejam atraídos gerando empregos e fortalecendo a economia local.