SUFRAMA discute fortalecimento da gestão de recursos hídricos

Técnicos da SUFRAMA e a diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA) discutiram o fortalecimento da gestão de recursos hídricos da região, em reunião realizada nesta terça-feira (26) na sede da Autarquia.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo de gerenciamento de recursos hídricos, destinados a atuar como “parlamentos das águas”, ou seja, fóruns participativos de decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica.

Conforme o regimento interno do CBHTA, aprovado pelo Decreto Estadual nº 29.249/2019, a SUFRAMA é um dos membros do Comitê, na condição de representante do setor público federal. Além disso, é responsável pela gestão do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) que abrange parte significativa do território da bacia. Portanto, há um interesse institucional em contribuir para a construção dos mecanismos de gestão dos recursos hídricos localizados naquela área.

A bacia hidrográfica do Tarumã-Açu possui uma área de 133.756,40 hectares. O principal curso d’água formador dessa bacia é o rio Tarumã, o primeiro tributário da margem esquerda do rio Negro. O rio tem início próximo do KM 45 da rodovia BR-174 e vai (desemboca) até a Marina do Davi, no bairro da Ponta Negra.

Durante a reunião, a presidente da entidade, a bióloga Solange Damasceno, destacou alguns dos principais objetivos da atual diretoria para o fortalecimento institucional, bem como os desafios mais urgentes na preservação do ecossistema. “Queremos criar um Plano Diretor da Bacia com diretrizes para a gestão dos recursos hídricos; uma Agência das Águas para ser um braço executor das ações; aumentar a participação efetiva das comunidades locais; e avançar na paridade entre os três setores partícipes do CBHTA”, detalhou a presidente.

Os comitês são compostos por representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários. Atualmente, no CBHTA há 21 membros representantes do poder público (60%), nove da sociedade civil (26%) e cinco dos usuários (14%).
Entre os principais problemas enfrentados na bacia do Tarumã-Açu estão o descarte de lixo, uso desordenado, degradação provocada por urbanização, ocupação irregular, supressão vegetal e poluição em função da falta de tratamento de esgoto.

“Uma das ideias é instituir uma cobrança pelo uso do recurso hídrico, pois há um custo ambiental e social envolvido. Atualmente, o Amazonas concede a Outorga (licença, permissão) pelo uso da água, mas não cobra nada. Em outras bacias hidrográficas, como o do Rio São Francisco a cobrança gera cerca de R$ 31 milhões por ano e que são utilizados em atividades protetoras”, explicou Damasceno.

Durante a reunião, o coordenador de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da SUFRAMA, João Lucas Vieira, informou que a Autarquia possui um estudo sobre o zoneamento econômico que inclui a área do Tarumã, com dados que podem municiar o Plano de Negócios que está sendo elaborado pela entidade.

No Brasil, atualmente, há 233 comitês de bacias hidrográficas. Em MG, há, por exemplo, 34 comitês. Dono da maior bacia hidrográfica, o AM possui apenas dois comitês.

Também participaram do encontro: o vice-presidente do CBHTA, Valdemir Ferreira de Sousa, o vice-secretário executivo do CBHTA, Flávio Walchholz, além de técnicos da coordenação geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA.