SUFRAMA discute expansão do polo naval

Seguindo a tendência de crescimento da indústria naval brasileira impulsionada principalmente pela atração de novos investimentos, o Amazonas pode ampliar a sua participação nesse mercado. Estudo elaborado recentemente pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) indica propostas para a consolidação dessa cadeia produtiva e aponta o potencial em expansão do segmento no Estado.

Devido à possibilidade de atração de investimentos “pesados”, à retomada do uso de hidrovias como parte de projetos para a melhoria da infraestrutura logística brasileira e à incorporação de tecnologias avançadas – o que fez com que o País passasse a ser reconhecido internacionalmente como uma grande potência em se tratando de construção de embarcações de grande porte –, a indústria naval vem se tornando a “menina dos olhos” da economia nacional. A produção brasileira desse segmento é concentrada na fabricação de plataformas de perfuração/exploração flutuantes e voltada ao atendimento principalmente da indústria petrolífera. Atualmente, o País exporta a maior parte de sua produção, sendo o principal destino os Estados Unidos, seguido de Cingapura.

O Amazonas é considerado um dos grandes polos brasileiros em termos de produção. Conta com cerca de 300 estaleiros instalados de pequeno, médio e grande porte. Somente na orla de Manaus existem cerca de 60 empreendimentos em funcionamento. A dinâmica produtiva do segmento desenvolvida ao longo de décadas é voltada à construção de balsas, empurradores (conjunto), embarcações de ferro, alumínio e fibra, além de embarcações regionais, sendo que em grande parte atende ao mercado regional. A escala de faturamento dos principais estaleiros gira em torno de R$ 244 mil a R$ 2,4 milhões.

Em face das condições socioculturais, econômicas e históricas, o Estado possui o que se pode chamar de “vocação natural” para essa área. No entanto, apesar da longa tradição naval, o Amazonas não apresenta o mesmo desempenho em comparação com outros polos instalados no País. O alto índice de informalidade do segmento, a falta de infraestrutura adequada para ampliação da produção, a pouca qualificação da mão de obra, a dificuldade de financiamento e a ausência de títulos definitivos das terras onde está instalada grande parte dos estaleiros são apontados como os principais gargalos.

Um dos primeiros passos seria a adoção de uma política de regulamentação no sentido de organizar o segmento econômico, ambiental e juridicamente. Os ganhos a serem obtidos com a regulamentação das atividades são diversos. A maior facilidade para a obtenção de crédito e financiamento, de maneira a contribuir para a expansão da infraestrutura produtiva, é uma das vantagens. Outro ganho seria o fato de que os empresários poderiam usufruir de políticas de incentivo governamentais, como é o caso dos benefícios fiscais concedidos pelo modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Atualmente, dos cerca de 60 estaleiros implantados na orla da capital amazonense, apenas sete usufruem dos incentivos fiscais da ZFM.

Além da busca por novos nichos de mercado, outra proposta é a definição de um marco regulatório para portos e estaleiros. A finalidade é definir diretrizes para uma política de industrialização do setor e estabelecer estratégias para a implantação de polos navais industriais e regionais. Nesse âmbito, uma das prioridades é a criação do Distrito Naval de Manaus. O local pleiteado para a construção do empreendimento está em negociação, pelo fato de estar situado em uma área de propriedade federal, à margem esquerda do rio Negro, com uma extensão de 19,5 quilômetros quadrados.

Os debates em torno da implantação desse empreendimento já iniciaram e envolve a SUFRAMA, Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e outros órgãos governamentais das esferas municipal, estadual e federal, bem como entidades representativas do empresariado. Para a coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da autarquia, Ana Maria Souza, “o Distrito Naval é um empreendimento estratégico que trará impactos positivos para a economia de todo o Estado e para a infraestrutura logística”.

Mercado
Por conta de suas especificidades, a produção naval do Amazonas não concorre com os demais polos instalados no Brasil. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, que concentra a maior capacidade produtiva de estaleiros do País, com 41,73%, a fabricação é voltada especialmente ao atendimento da indústria petrolífera, com destaque para a produção de cargueiros, full containers, navios-tanque, graneleiros, roll-on, roll-of, químicos, equipamentos de offshore e plataformas petrolíferas. Em se tratando do estado vizinho do Pará, a capacidade produtiva é voltada à construção e reparos de balsas, empurradores, rebocadores, barcos de pesca e de passageiros, ferry boats, terminais flutuantes e estruturas metálicas.

Com base nesse cenário, a aposta por novos nichos de mercado é outra vertente de atuação prioritária para a dinamização da construção naval. Para tanto, a SUFRAMA propõe como alternativa a adoção de uma política de incentivo à infraestrutura produtiva que possa transformar o Amazonas em um polo de substituição de importações.

A demanda nacional por embarcações de esporte e lazer é uma das fatias de mercado em potencial. Atualmente, 99,7% do consumo de embarcações desse tipo no Brasil são oriundas de importações. Com a expertise do polo naval local na fabricação desse item, é possível expandir a produção e passar a explorar esse nicho de mercado. “Além de contribuir para agregar de valor à cadeia produtiva naval no Estado, essa iniciativa deve impactar positivamente na balança comercial brasileira”, ressalta Ana Maria Souza.

Atrelado a essas iniciativas, o estudo sugere a adoção de investimentos em capital intelectual com o objetivo de suprir as necessidades do segmento no que se refere à qualificação de mão de obra. Conforme levantamento feito pela autarquia, a criação de cursos de graduação em Engenharia Naval e outros, como Técnico em Construção Naval, Soldador, Técnico em Máquinas Navais e Montador, deverá atender as demandas dos estaleiros sediados no interior, cujos principais polos estão localizados nos municípios de Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins e São Sebastião do Uatumã.

Novos investimentos
Também devem ser intensificadas as ações no sentido de atrair novos investidores a fim de ampliar o nível de adensamento da cadeia produtiva do segmento. As crescentes demandas surgidas recentemente por parte de empresários nacionais e internacionais da área naval para implantação de novos empreendimentos na ZFM é uma prova do grande potencial do segmento no Estado. Comitivas da Itália, Espanha, Suíça, Coréia e China estiveram recentemente no Amazonas com o intuito de prospectar novos mercados.

Para a atração de investidores, o polo naval de Manaus conta com a vantagem de ser incentivado por uma política de governo federal. A origem dos benefícios permite maior segurança em termos tributários. “O fato dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus ser resultado de uma política de governo federal é fundamental na decisão dos investidores”, comenta o representante do Sindnaval, Mateus Araújo. “a lucratividade das fábricas incentivadas pelo modelo ZFM é maior por conta dos benefícios fiscais”.

Perspectivas
O cenário positivo para a indústria naval está ampliando a expectativa de crescimento significativo para os próximos anos. O ambiente governamental favorável com o envolvimento de órgãos representativos das três esferas de governo nos debates em torno de propostas para o fortalecimento do setor é um dos fatores decisivos para que isso ocorra.

Também tem papel relevante a mudança de pensamento no que se refere à questão logística da região. Diferente do que ocorria até bem pouco tempo quando a abertura de rodovias era prioridade para a melhoria da infraestrutura, a retomada do uso das hidrovias passou a ser tema recorrente e fazer parte da pauta de debates sobre os problemas logísticos do Brasil.

Além disso, o setor naval deve seguir na esteira da economia brasileira. A estimativa de crescimento em nível nacional é de 5,9% ao ano, sendo que os reflexos poderão ser sentidos no PIM, que deverá ampliar a produção para atender o aumento da demanda. “As projeções indicam um crescimento no volume de peso de insumos e produtos transportados via fluvial nos próximos anos, o que deverá acarretar uma demanda maior por estruturas flutuantes”, explica Ana Maria Souza.

Ela aponta ainda que a expansão do segmento deverá gerar novos empregos e fortalecer uma vocação produtiva associada às peculiaridades regionais e às bases de sustentabilidade almejadas. O presidente em exercício do Sindnaval, também se mostra bastante otimista. “Hoje geramos em torno de quatro mil empregos diretos no Estado, mas entendemos que, com investimentos e políticas públicas ajustadas às necessidades do setor, temos condições de chegar, em um prazo de quatro anos, a mais de 50 mil empregos diretos gerados”, finalizou.