SUFRAMA discute ampliação de ‘Luz para Todos’ no Distrito Agropecuário

A ampliação da eletrificação de áreas localizadas em vicinais e ramais do Distrito Agropecuário da SUFRAMA (DAS) foi discutida nesta quarta-feira (07), na Sala de reuniões da autarquia, entre o superintendente Appio Tolentino, o deputado estadual Sinésio Campos, e representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Amazonas Energia e de produtores rurais.

O coordenador estadual do Programa Luz Para Todos, Robson de Bastos, pediu o apoio da SUFRAMA na implementação do Programa nos locais com maior dificuldade de acesso dentro da área do DAS, ressaltando que Luz para Todos será encerrado no dia 31 de dezembro deste ano.

Tolentino salientou que a falta de suprimento de energia elétrica obriga investimentos adicionais dos proprietários, como o uso de transformadores, seja com a utilização de aparelhos geradores com motor a óleo diesel, o que representa aumento nos custos da produção e precariedade na qualidade de vida de quem não conta com o suprimento regular do benefício.

O superintendente lembrou que a falta de regularização fundiária é o principal entrave para que ocupantes informais da área recebam benefícios como o acesso ao Luz Para Todos. “Com a publicação da Lei nº 13.465/2017, a SUFRAMA tem um mecanismo para resolver essa questão da informalidade na ocupação fundiária. Estamos fazendo um levantamento dos que se enquadram nessa situação e vamos priorizar o atendimento dos que estão, de fato, produzindo”, explicou.

Luz para Todos

O programa de universalização do acesso à eletricidade Luz Para Todos é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), operacionalizado pela Eletrobras e realizado em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

Instituído em 2003, o programa já levou energia elétrica a mais de 16 milhões de pessoas, segundo informações da estatal Eletrobras. O acesso à eletricidade permitiu a 14 mil escolas em áreas rurais a abertura de cursos noturnos e o uso de equipamentos de informática, ventiladores e geladeiras para a conservação da merenda.

Segundo publicação do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União, o programa deve receber em 2018 cerca de R$ 1,16 bilhão em subsídios, custeados com a cobrança de encargo na conta de luz dos consumidores. O valor é suficiente para viabilizar 95,3 mil ligações elétricas. O Pará deverá ser o estado a receber mais recursos e ligações, com R$ 279 milhões; seguido pelo Amazonas, com R$ 252 milhões.