SUFRAMA debate ações de inovação e de empreendedorismo na Ufam

Ações para tornar o Amazonas um ambiente propício para o surgimento de inovações e de projetos de empreendedorismo foram alguns dos temas debatidos, nesta sexta-feira (9), durante a mesa-redonda “O papel governamental na criação de políticas e no fomento do ecossistema dos habitats de inovação”.  O evento, ocorrido no auditório Rio Amazonas, da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (FES/Ufam), contou com a participação do superintendente da SUFRAMA, substituto, Marcelo Pereira, e fez parte da programação da “III Semana Acadêmica de Empreendedorismo”, promovida por estudantes do curso de Administração da Ufam.

No debate, Marcelo Pereira apresentou um panorama histórico da Zona Franca de Manaus (ZFM) e explicou o funcionamento da gestão de incentivos fiscais do modelo. “Quem realmente desempenha o papel principal na ZFM é o empreendedor. Ele é sozinho quem corre todos os riscos do negócio para conseguir produzir e vender. Apenas após a emissão da nota fiscal é que o empreendedor recebe incentivos fiscais. E ainda precisa satisfazer uma série de contrapartidas para não pagar os impostos, como cumprimento de Processo Produtivo Básico (PPB), geração de emprego na região, concessão de benefícios sociais aos trabalhadores, incorporação de tecnologias de produtos e de processos de produção compatíveis com o estado da arte e reinvestimento de lucros na região”, detalhou.

O superintendente também explicou a operacionalização dos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) definidos por legislações como a Lei 8.387/91 e o Decreto 6.008/2016, os quais obrigam as empresas fabricantes de bens de informática a investirem 5% do seu faturamento bruto em P&D, sendo 2,7% (máximo) desse valor dentro da própria empresa e 2,3% (mínimo) fora.  “Como forma de melhor direcionar esse potencial de projetos de inovação e empreendedorismo que esse recurso pode proporcionar à nossa região, nós estabelecemos três programas prioritários: Economia Digital, Biotecnologia e Formação de Recursos Humanos”, frisou.

Pereira ressaltou ainda outro projeto com grande possibilidade de gerar ações inovadoras e com alto impacto de desenvolvimento sustentável para a região, a Zona Franca Verde (ZFV). “A ZFV concede incentivos fiscais para a fabricação de produtos a partir da matéria-prima regional. Com isso, ela consegue viabilizar vários projetos que poderiam ter dificuldades de se implementar devido a algumas exigências do PPB. Um exemplo fictício é o batom de cacau. Pelo fato de o cacau da região ter um percentual muito pequeno na composição desse produto, ele poderia não receber incentivo. Com a ZFV, o fato de o cacau ser uma matéria-prima preponderante para o produto, independentemente do percentual dele no batom, ele pode receber todas as vantagens tributárias”, explicou o superintendente.

Também participaram da mesa-redonda o ex-senador do Amazonas, Jefferson Praia; a secretária municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Luiza Maria Bessa Rebelo; e o secretário executivo da Secretaria Estadual de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Geodiversidade e Ciência e Tecnologia (Seplancti), Estêvão Monteiro de Paula.

Habitats de inovação

Os habitats de inovação são espaços diferenciados, propícios para que as inovações ocorram, pois são lócus de compartilhamento de informações e conhecimento, formando networking, e permitem minimizar os riscos e maximizar os resultados associados aos negócios. O habitat de inovação procura unir efetivamente talento, tecnologia, capital e conhecimento para alavancar o potencial empreendedor.

Entre os principais habitats de inovação, existem Cidades Intensivas em Conhecimento, Cidades Inteligentes, Technopolis, Parques (Parques Científicos, Parques Tecnológicos, Parques Científicos e Tecnológicos, Parques de Inovação e Parques de Pesquisa), Centros de Inovação, Pré-incubadoras, Incubadoras, Aceleradoras, Coworking e Laboratórios de prototipagem como os Markespace. Há também os Núcleos de Inovação Tecnológica que são regulamentados pela Lei de Inovação e buscam realizar a interação universidade-empresa e gerir a política de inovação.