SUFRAMA assinará acordo para aderir à RedeSim

No próximo dia 7 de fevereiro (terça-feira), em sua sede, a SUFRAMA irá assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Amazonas (Jucea) para aderir à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). A data de cerimônia de assinatura foi acertada em reunião realizada nesta segunda-feira (30) entre técnicos da autarquia e da Jucea. A adesão à RedeSim representa mais uma ação da SUFRAMA com objetivo de simplificar, desburocratizar e facilitar o processo de atração de empresas para a Amazônia.

A RedeSim é um sistema que faz a integração entre bancos de dados dos diversos órgãos federais, estaduais e municipais (Receita Federal, Junta Comercial, Prefeitura Municipal, Secretaria de Fazenda, Bombeiros, entre outros) que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e disponibilizam essas informações na Internet, em um ambiente confiável, integrado, interativo e de fácil acesso.

O superintendente adjunto de Operaçõesda SUFRAMA, em exercício, João Carlos Paiva, destaca como vantagens da unificação da base de dados o fim da duplicação de exigências, a agilização de processos, a extinção da redundância de informações em diversos sistemas e a economia de tempo, de recursos humanos e de custo para o contribuinte e entidades participantes. “Além disso, existem empresas que estão na área de abrangência da autarquia e não usufruem dos benefícios fiscais pela falta de cadastro na SUFRAMA. Com a adesão da autarquia à RedeSim, vai ser mais fácil para as empresas terem acesso a esses incentivos tributários. Isso vai significar mais ganho para o comércio e para a indústria da região e uma significativa diminuição do custo Brasil”, salientou.

Mesmo “idioma”

Segundo dados do Doing Business (Banco Mundial, 2014), um empreendedor demora em média 107 dias para abrir uma empresa no Brasil. Em países como Austrália, Canadá e Chile os procedimentos duram de 1 a 4 dias. Implantada pela Lei 11.598/2007, a RedeSim foi criada para modificar essa realidade. “A RedeSim permite que todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de uma empresa falem a mesma língua com o empreendedor. Antes, por exemplo, a Jucea falava ‘francês’; a Receita Federal falava ‘inglês’; e a Prefeitura, ‘espanhol’. Com todos falando o mesmo idioma, facilita a vida de todo mundo”, observou o presidente da Jucea, Carlos Souza.

Segundo, o vice-presidente da Jucea, Caio Augusto Fernandes, atualmente o Amazonas é, ao lado de Alagoas, o Estado mais avançado na implantação da RedeSim. “Nossa média atual é de 48 horas para concessão de licenças para abertura de uma empresa. Em caso de empresas consideradas de grau de baixo risco, já concedemos todas as licenças em até duas horas”, afirmou Fernandes.

“A entrada da SUFRAMA na RedeSim trará ganhos significativos para a região, pois contribuirá para a melhoria do ambiente de negócios das empresas”, afirmou a gerente de Formalização de Negócios da Secretaria Estadual de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI).