SUFRAMA apresenta ZFV em congresso internacional sobre desenvolvimento

O projeto Zona Franca Verde (ZFV) e seu potencial de fomentar o desenvolvimento regional foi apresentado pela superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, nesta sexta-feira (16), durante o 3º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, que está sendo realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) desde quinta-feira (15) e tem como tema principal “Amazônia Brasileira e Pan-Amazônia: riqueza, diversidade e desenvolvimento humano”.

A palestra da superintendente fez parte do painel de número 5 da mesa redonda “Cadeias globais de valor, áreas econômicas especiais e inserção da Amazônia”, que foi presidida pelo professor do curso de Economia da Ufam, Salomão Neves, e contou também com exposições da professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), Cristina Fróes de Borja Reis, e do professor da Université Paris 9-Dauphine, Jean Marc Siröen.

Em sua apresentação, a superintendente contextualizou a criação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e destacou que o projeto Zona Franca Verde é um mecanismo de interiorização do desenvolvimento sustentável que se alia também com o pensamento estratégico dos idealizadores da ZFM. “O grande diferencial é a industrialização de produtos com matéria-prima com preponderância regional em cidades que estão localizadas em áreas de fronteira, com aproveitamento da vocação natural desses locais. Há um grande potencial de geração de emprego e renda com a instalação de bioindústrias implementando produtos a partir de matérias-primas como guaraná, urucum, dendê, açaí, entre outros”, ressaltou.

Rebecca detalhou também os critérios para definir se um produto possui ou não matéria-prima com preponderância regional: absoluta, relativa ou de importância. Na absoluta, é observado se a matéria-prima regional é maior que 50% no volume, quantidade ou peso de determinado produto final. Na relativa, é verificado se, entre todas as matérias-primas que compõem o produto, a regional é a maior. E no critério da importância, é analisado se a retirada do princípio ativo ou da matéria-prima (que só precisa ser maior que zero) promove a descaracterização do produto. “Um exemplo é a andiroba, que é muito usada por nós como anti-inflamatório. Na composição total, a andiroba não tem o maior volume ou quantidade, mas sem a andiroba o medicamento perde o efeito. Além disso, como se trata de remédio, é necessária a dosagem certa. Se fosse colocada mais andiroba do que o necessário poderia haver uma intoxicação”, explicou.

A superintendente destacou ainda que o modelo ZFM irá completar 50 anos em 2017, uma data que exige reflexão e planejamento para o futuro. “A ZFM foi criada para substituir importações e atender ao mercado nacional. A crise que o Brasil enfrenta deixou claro que não podemos pensar apenas no mercado interno e temos que ampliar nossa pauta de exportações. Também temos que nos inserir no contexto da indústria 4.0 e avançar na solução dos nossos problemas de logística e infraestrutura”, observou.

Outras palestras

Especialista em cadeias globais de valor (CGV), a professora Cristina Fróes de Borja Reis destacou que a reflexão necessária é como fazer o Brasil se inserir em atividades com mais sofisticação e valor nas cadeias já que, querendo ou não, o País está inserido no contexto global e é dominado por empresas multinacionais.

O professor Jean Marc Siröen destacou que a ZFM tem algumas especificidades em relação às outras zonas econômicas especiais do Mundo. “Primeiro, ela não foi criada apenas por questões econômicas, mas também por razões geopolíticas e de ocupação territorial. Segundo, sua localização não é perto da fronteira ou zona costeira. Apesar dos rios não é uma localização muito evidente. Terceiro, é uma zona de exportação que quase não exporta”, disse.

Por outro lado, frisou Siröen, a visão de que a ZFM não tem um grande papel na exportação do Brasil pode ser questionada ao se aprofundar em alguns números. “Sessenta e dois por cento de produtos de bem final que saem de São Paulo, na verdade, foram produzidos na ZFM”, assegurou o especialista em economia internacional.

Segundo o estudioso francês, Manaus apresenta dados positivos em comparação com outras capitais brasileiras em questões como igualdade salarial entre homens e mulheres, igualdade racial e acesso sanitário. No entanto, também possui resultados ruins em educação e analfabetismo. Para Siröen, a ZFM precisa avançar em questões como competitividade e produtividade e no preço final dos produtos. “De um modo geral, a gente (Manaus) faz melhor do que poderia, mas não é bom, ainda é insuficiente. Alguns Estados brasileiros não vão gostar dos meus argumentos a respeito da manutenção dos incentivos fiscais, mas é questionável se a cidade, tão importante para a Região Norte, alcançaria esses resultados positivos sem esses incentivos”, salientou.