SUFRAMA apresenta incentivos fiscais durante Seminário de Cosméticos em RR

Potenciais projetos de biodiversidade dentro do conceito da Zona Franca Verde (ZFV) serão apresentados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) durante o Seminário do Projeto Estruturante de Cosméticos de Base Florestal da Amazônia, que ocorre nesta quarta e quinta-feira (19 e 20), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), localizado no bairro São Francisco, em Boa Vista (RR).

A Zona Franca Verde garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo governo federal, para produtos fabricados nas Áreas de Livre Comércio (ALC) com preponderância de matéria-prima de origem regional.

A palestra sobre os incentivos das Áreas de Livre Comércio e da Zona Franca Verde será realizada na quinta-feira (20), às 10h, pela coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Maria Souza, acompanhada dos técnicos da coordenação, Rafael Gouveia e Dave Silva. A equipe também deverá se reunir com empresários que tenham interesse em apresentar projetos para a Zona Franca Verde no Estado. Participam, ainda, do Seminário, os servidores Jandirocy Teixeira e Bruna Dielle Dantas, da Coordenação Regional de Boa Vista, com o objetivo de absorver conhecimento e disseminar ações no contexto da ZFV.

Ana Maria ressaltou que as ALCs de Boa Vista e Bonfim foram as pioneiras na regulamentação da ZFV, a partir do Decreto nº 6.614/2008, mas somente com a regulamentação das demais ALCs pelo Decreto nº 8.597/2015, a Zona Franca Verde ganhou força. “A Zona Franca Verde entrou em vigor em março de 2016, após resolução do Conselho de Administração da SUFRAMA que estabelece conceitos e critérios de preponderância de matéria-prima regional para operacionalização dos incentivos”, afirmou.

As ALCs de Boa Vista e Bonfim tem um diferencial positivo das demais Áreas de Livre Comércio no que diz respeito à lista de produtos passíveis de incentivos. “O preparo para cosméticos, por exemplo, que nos outros Estados de abrangência da SUFRAMA (Amazonas, Acre, Rondônia e Amapá) está na lista negativa, em Roraima tem permissão para receber os incentivos, o que abre uma série de oportunidades e gera um diferencial ao Estado”, explicou Ana Maria.

O Seminário, coordenado pelo Sebrae Roraima, tem como tema central a biodiversidade amazônica e os tributos incidentes na cadeia produtiva do segmento de cosméticos. De acordo com o Sebrae, o objetivo é disseminar os resultados finais e preliminares dos estudos realizados no âmbito do Projeto Estruturante de Cosméticos de Base Florestal da Amazônia, além de estimular projetos da cadeia produtiva de cosméticos, discutir estratégias e políticas públicas para a região Norte.