Sudam capacitará técnicos na legislação do órgão para atuarem no Pólo Industrial de Manaus

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) irá realizar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado do Amazonas, envolvendo ainda a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e a Federação das Indústrias do Estado (Fieam), para implantar uma espécie de representação extra-oficial do órgão em Manaus. O anúncio foi feito pelo superintendente Djalma Mello, nesta quarta-feira, 16, durante a entrega de laudos que concedem redução de 75% do Imposto de Renda (IR) a 13 empresas, a maior parte instalada no Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Atualmente, as empresas amazonenses interessadas em apresentar projetos à Sudam têm que se deslocar até a sede do órgão, em Belém (PA), para acompanhar todo o processo. O objetivo do convênio é qualificar uma equipe de profissionais em Manaus para orientar as empresas locais em todas as etapas de elaboração das propostas, adequando-as, no que for necessário, às recomendações e normas específicas exigidas pela Sudam. A medida visa a acelerar o processo de análise e concessão da redução do IR.

O convênio, segundo Djalma Mello, será celebrado até o final de agosto, quando profissionais da Sudam virão a Manaus para treinar técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), SUFRAMA e Fieam. A capacitação abordará principalmente os procedimentos necessários para acesso ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e à redução do Imposto de Renda. Em contrapartida, técnicos da Seplan e SUFRAMA também devem capacitar técnicos da Sudam para que esta dissemine, em sua área de atuação, as diretrizes de desenvolvimento e incentivos do modelo Zona Franca de Manaus.

Segundo o superintendente da Sudam, esta é uma forma de facilitar a atividade das empresas e de ampliar o alcance dos incentivos e fundos operados pelo órgão. "Queremos oferecer facilidades aos interessados em investir na Amazônia, tanto no que tange aos incentivos fiscais, como a redução do Imposto de Renda, quanto na parte de investimentos, como na aplicação de recursos do FDA", garante Mello.

PIM beneficiado
As 13 empresas de Manaus que receberam os laudos constitutivos, nesta quarta-feira, estão entre os 97 projetos industriais beneficiados com a redução de 75% do IR desde a recriação da Sudam, em agosto de 2007. Desde 2001, quando ressurgiu como Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), a Sudam emitiu aproximadamente 600 laudos, beneficiando cerca de 500 empresas, das quais 70% estão instaladas no PIM.