Senado debate sobre ações de autarquias federais na Amazônia

Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, em Brasília, promoveu uma audiência pública para tratar sobre as diretrizes, os programas prioritários e as ações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para os próximos anos. Presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a audiência contou com a participação do superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, do titular da Sudam, Paulo Roberto Silva, do diretor de Crédito e Distribuição do Banco da Amazônia (Basa), Francimar Maciel, e dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Confúcio Moura (MDB-RO).  

Durante sua apresentação, Alfredo Menezes falou sobre o histórico do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) desde sua oficialização, em 1967, até os dias atuais. Os marcos regulatórios relevantes para os três vetores de atuação da Autarquia (Indústria, Comércio e Agropecuário) e a importância estratégica das Áreas de Livre Comércio (ALCs) inseridas no âmbito do modelo ZFM também foram abordados pelo superintendente da SUFRAMA.

Dentre as iniciativas destacadas para os próximos anos para a SUFRAMA, o superintendente comentou sobre a necessidade de desburocratização de ações em prol da garantia de competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) e da Zona Franca de Manaus, a necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial Marechal Castello Branco e do Distrito Agropecuário da SUFRAMA (localizado quase totalmente no município de Rio Preto da Eva, no Amazonas) e a informatização de processos, com vistas a dar maior transparência e melhorar a gestão de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

A diversificação da matriz econômica, a consolidação do papel de indutor de desenvolvimento regional que outrora teve a SUFRAMA e a celeridade na definição de Processos Produtivos Básicos (PPBs) também pautaram o discurso do titular da Autarquia. "Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria de Produtividade, Empregos e Competitividade (Sepec) e com a bancada federal da região para dar a maior agilidade possível na questão dos PPBs", afirmou Menezes. "A ideia é que algumas ações sejam implementadas em curto prazo para que possam viabilizar o retorno da atração de empresas, negócios e produtos para a região", continuou o superintendente.

Durante sua fala, o senador Eduardo Braga reforçou a necessidade de se respeitar as garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus, além de demonstrar preocupação quanto ao contingenciamento de recursos da SUFRAMA, o que impacta nas ações da Autarquia em sua área de atuação. "A SUFRAMA como agência de desenvolvimento está paralisada há algum tempo. É preciso discutir sobre isso", disse o senador.