Seminário sobre mudança de prestação de contas é transmitido na SUFRAMA

O seminário “A Evolução das Contas Anuais e o Relato Integrado” foi transmitido, ao vivo, do canal oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) no Youtube, no auditório da SUFRAMA, na tarde de sexta-feira (19). O objetivo do evento foi apresentar a evolução do processo de prestação de contas, em especial a adoção da estrutura internacional de relato integrado, que está sendo adotada para as prestações do exercício de 2018.

O seminário, que contou com a realização de diversas palestras, foi aberto pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro. Em seguida, o secretário de Métodos e Suporte ao Controle Externo do TCU, Dagomar Lima, abordou “A evolução do modelo de prestação de contas”; a integrante da Comissão Brasileira de Acompanhamento do Relato Integrado, Vânia Borgeth, discorreu sobre “O relato integrado e os benefícios de sua utilização para o Setor Público”; a subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Fazenda, Juliêta Alida Garcia Verleun, relatou “A experiência do Ministério da Fazenda”; e o diretor de Normas, Métodos e Gestão de Contas do TCU, Augusto Ferradaes, dissertou sobre “Ações, desafios e expectativas do TCU na implementação do Relato Integrado no processo de prestação de contas anuais”.

Mudanças

O objetivo do TCU é aumentar a transparência, a credibilidade e a utilidade das contas públicas. Assim, a Decisão Normativa nº 170, publicada pelo órgão em 19 de setembro de 2018, definiu uma estrutura de relatório de gestão que se aproxima do modelo de relato integrado, de maneira a valorizar as informações sobre o alcance dos resultados da gestão e a atuação estratégica da alta administração. A nova legislação toma como base o modelo do relato integrado, desenvolvido pela International Integrated Reporting Council – IIRC (Conselho Internacional para Relato Integrado).

Isso significa que os gestores devem informar de modo claro, objetivo e integrado sobre como os recursos colocados sob a sua administração foram direcionados para o alcance dos objetivos institucionais, isto é, para a geração de valor para a sociedade. As informações devem ser prestadas de forma agregada e estruturada, inclusive com base em critérios de materialidade e relevância.

A nova estrutura de relatório de gestão para 2018 também favorece o equilíbrio entre os aspectos de desempenho e de conformidade na prestação de contas, de modo que seja um instrumento mais efetivo e útil para avaliar a qualidade da gestão e da atuação de seus responsáveis em todos os requisitos.

Dessa forma, o Relatório de Gestão deve informar, no mínimo, os objetivos e as metas definidos para o exercício; os resultados alcançados ao fim do exercício, demonstrando como a estratégia, a governança e a alocação de recursos contribuíram para o alcance dos resultados; e as justificativas para objetivos ou metas não atingidos.

Falta de luz

A transmissão da parte final do evento acabou sendo interrompida devido à falta de energia elétrica em Manaus, na sexta-feira à tarde. O conteúdo integral está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=YdB_5TTh4uo (A partir do minuto 40:34).