Seminário rediscute aplicação de recursos de P&D na Zona Franca

Representantes de empresas que produzem Bens de Informática no Polo Industrial de Manaus (PIM), além de institutos de pesquisa e academia do Amazonas, se reuniram na última quarta-feira (20), no auditório da SUFRAMA com o objetivo de aprimorar os mecanismos para aplicação dos recursos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) na região. No encontro foram criados dois grupos de trabalho para o tema: um para discussão permanente das regras já estabelecidas e outro para desenvolver novas diretrizes para o futuro.

O investimento em P&D é uma das contrapartidas para a obtenção do benefício fiscal da Lei de Informática. De acordo com a lei (n° 8.387, de 1991), as empresas devem investir entre 0,5 e 5% do faturamento bruto obtido da venda dos bens incentivados (após dedução de impostos) em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Atualmente o segmento de Bens de Informática representa 15,8% do faturamento do total do PIM, com crescimento de cerca de 50% em relação a 2010, quando o segmento respondia por aproximadamente 10% do faturamento total do Polo. A estimativa é de que os recursos para P&D em 2014 cheguem a R$ 500 milhões. “P&D não pode ser encarado como um tributo. Ele tem uma característica específica, que pode ser o diferencial competitivo e tecnológico, e além de desenvolver a empresa, ele é feito com atores sociais, trazendo para aquela sociedade conhecimento, capital intelectual e massa crítica”, afirmou o superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira.

Metodologia
Durante a manhã, foram apresentados quatro pontos macros no seminário: evolução tecnológica do produto, desenvolvimento e aprimoramento de métodos produtivos, recursos humanos diretos e indiretos, e outros correlatos – levantados por meio de reuniões prévias entre um grupo formado pelos empresários que produzem e desenvolvem P&D na região e os institutos de pesquisa/academia, sob a coordenação do vice-presidente de Inovação da Samsung, Benjamin Sicsu. “A partir da legislação, nós levantamos pontos que têm divergência ou são vagos conceitualmente. Existem também outros pontos que têm consenso na conceituação, mas que necessitam de uma regulamentação mais específica”, explicou Sicsu.

A cada ponto apresentado foram ouvidas as a manifestação das empresas e da SUFRAMA. “Chegamos a um consenso nas questões de conceituação, mas precisamos aprofundar o diálogo no sentido específico de estabelecer os parâmetros de aceitabilidade de cada item dentro dos projetos, como por exemplo, qual o limite de gasto em uma linha piloto, ou ainda qual o critério de razoabilidade para que certo dispêndio seja aceito no projeto”, afirmou o superintendente.

Para dar os encaminhamentos necessários, durante a tarde foram instituídos dois grupos: um GT-P&D para a discussão permanente do que já está em vigor, e ainda um grupo mais amplo, ainda sem nomenclatura, para tratar dos assuntos relativos ao futuro de P&D na região. “Demos um passo enorme para ampliar o trabalho realizado com P&D na região e o encaminhamento deste seminário é fundamental para continuarmos nesse processo de aprimoramento”, disse Nogueira. Ficou estabelecido ainda que as reuniões dos grupos serão realizadas já a partir de setembro.