Seminário analisa resultados dos 50 anos do modelo Zona Franca de Manaus

O superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, participou na tarde dessa segunda-feira (27) da mesa de debates "Balanço de 50 anos da Zona Franca de Manaus", dentro do seminário "O Futuro da Amazônia", promovido pelo grupo Folha de São Paulo no Teatro Manauara, zona Centro-Sul de Manaus. Ao lado do prefeito de Manaus, Arthur Neto, do vice-presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, e do economista e diretor do Centro de Crescimento e Desenvolvimento Econômico da FGV, Roberto Castello Branco, Tolentino contribuiu para discussões sobre questões pontuais que permeiam o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) ao longo de cinco décadas de existência, com ênfase nos impactos ambientais e socioeconômicos propiciados por este projeto nacional de desenvolvimento para a Amazônia.

Em sua fala, o superintendente da SUFRAMA enfatizou os efeitos virtuosos gerados pelo modelo Zona Franca de Manaus em 50 anos de existência e destacou, sobretudo, os benefícios ambientais possibilitados a partir da manutenção e da preservação dos recursos naturais da região. "Quanto custa manter uma árvore em pé? Quanto custa termos mais de 95% da floresta do Estado do Amazonas conservados? Isso só foi possível graças à existência do Polo Industrial de Manaus", afirmou Tolentino. Ele também resumiu tópicos ligados à história do modelo ZFM e da SUFRAMA, tais como a criação das Áreas de Livre Comércio (ALCs) e a extensão de incentivos para toda a Amazônia Ocidental, a regulamentação da Zona Franca Verde (ZFV), a instituição do programa "SUFRAMA nos Municípios" e o esforço para a atração de novos segmentos e investimentos industriais para o PIM.

Os demais participantes do painel também apresentaram seus pontos de vista - positivos ou negativos - sobre a validade do modelo Zona Franca de Manaus, incluindo críticas e propostas para que o projeto possa crescer e ampliar sua competitividade. O economista Roberto Castello Branco comparou o desempenho da Zona Franca de Manaus com outras Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) existentes no mundo e trouxe, entre suas conclusões, a afirmação de que os custos sociais do modelo ZFM são elevados e seus benefícios questionáveis, e que 50 anos de ZFM, aparentemente, não produziram os efeitos benéficos esperados para Manaus. O vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, defendeu que a Zona Franca de Manaus gera riquezas para o País devido ao fato de o Estado do Amazonas ser o maior arrecadador de tributos de toda a Região Norte brasileira e cobrou, entre outras medidas, a aplicação dos recursos pagos pelas empresas do Polo Industrial de Manaus, por meio das taxas de serviços, em prol do efetivo desenvolvimento da região. O prefeito de Manaus, Arthur Neto, lembrou a necessidade de trabalhar as exportações do Polo Industrial de Manaus, bem como a importância de investimentos maciços em infraestrutura produtiva e de telecomunicações e as oportunidades potenciais que podem surgir a partir do aproveitamento sustentável da biodiversidade regional.

Ao final das apresentações, cada participante pôde fazer suas considerações finais ao responder uma pergunta feita pela plateia relacionada a um recente relatório do Banco Mundial que traz críticas à Zona Franca de Manaus. O superintendente Appio Tolentino disse que essa foi mais uma ação gerada pelo total desconhecimento que ainda persiste em certos atores e segmentos da sociedade nacional e internacional sobre o modelo ZFM. "Este é o maior modelo de crescimento econômico e de desenvolvimento não somente do Amazonas como de toda a Amazônia Ocidental, e o grande responsável pela preservação dos recursos naturais do Estado. Estendemos um convite a todos os críticos para que venham conhecer de perto o projeto e conversem com nossas equipes técnicas. Podemos superar esse obstáculo do desconhecimento com argumentos e fatos, pois temos certeza que, em 50 anos de uma rica história, temos muitos pontos positivos a apresentar", complementou Tolentino.