Segurança no Trabalho: INSS participa de seminário da SUFRAMA

Socializar e debater providências para elevar o nível de segurança no ambiente de trabalho é o objetivo do seminário “Saúde e Segurança do trabalhador no Polo Industrial de Manaus”. Realizado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o evento acontece no próximo dia 11 de maio (quarta-feira), das 9h às 18h, no auditório Floriano Pacheco (sede da Suframa).

Além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o seminário conta com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas (Sintest-AM), Advocacia Geral da União (AGU), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm/Ulbra). A participação do INSS no seminário se dará no segundo painel do evento programado para às 16h20, ocasião em que o perito-médico Evandro Miola, chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, vai abordar a aplicação do “Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP”, iniciada a partir 1º de abril de 2007 e que possibilitou a concessão de benefícios acidentários (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) sem a necessidade da apresentação da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). O NTEP também introduziu a inversão do ônus da prova em matéria de benefícios acidentários.

No painel serão também discutidos os efeitos da aplicação do NTEP e das demais modalidades de nexo técnico previdenciário na concessão de benefícios acidentários e suas repercussões para as empresas e as garantias asseguradas aos trabalhadores incapacitados por infortúnio laboral. Serão apresentados ainda os procedimentos administrativos que tanto o segurado como as empresas podem utilizar quando da aplicação do NTEP resultar a concessão de benefício em espécie acidentária.

As inscrições para o seminário serão feitas no mesmo dia e local do evento, a partir das 8h30. A entrada é gratuita. Serão emitidos certificados digitalizados de participação e enviados via e-mail para os inscritos no evento que se fizerem presentes nos dois turnos (manhã e tarde) de acordo com as assinaturas das respectivas presenças. A programação pode ser acessada por meio do link (http://www.suframa.gov.br/noticias/eventos.cfm).



SEMINÁRIO “SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS” PROGRAMAÇÃO

DATA: 11 de maio de 2011

LOCAL: Auditório Floriano Pacheco, na Sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, Distrito Industrial de Manaus.

OBJETIVO: Socializar e discutir providências para elevar o nível de Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus.

PROGRAMAÇÃO:

8h20 às 8h50 – Credenciamento
9h00 – 9h15min – Fala de Abertura: SUFRAMA e Ministério Público do Trabalho
Moderadora: Ana Maria Oliveira de Souza. MSc
Relator: Evandro Brandão Barbosa. MSc

Painel 1: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ASPECTOS TÉCNICOS E REGULATÓRIOS.

9h15 às 9h45
Palestra 1: ATUAÇÃO DA MEDICINA DO TRABALHO: aspectos éticos, técnicos, regulatórios e capacitação.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT Federada Amazonas.

9h45 às 10h15
Palestra 2: GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL: aspectos técnicos, epidemiológicos e econômicos.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Chefe de Saúde e Segurança do Trabalho da NOKIA do Brasil.

10h15 às 10h30 - Intervalo

10h30 às 11h00
Palestra 3: ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO: uma visão da engenharia.
Palestrante: Anna Isabell Esteves Oliveira, engenheira civil e Assessora Técnica do CREA-AM.

11h00 às 11h30
Palestra 4: POLO INDUSTRIAL DE MANAUS: uma visão panorâmica da segurança do trabalho.
Palestrante: Antônio Tavares da Silva, técnico em Segurança do Trabalho e Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas - SINTEST-AM; Conselheiro do CAS-SUFRAMA como representante das Classes dos Trabalhadores, indicado pela CNTC; 2º Coordenador da Secretaria de Saúde e Segurança e Meio Ambiente do Trabalho da Força Sindical no Amazonas; Instrutor de QSM e Gestor Ambiental.

11h30 às 12h00 – Perguntas e Respostas

Painel 2: ACIDENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO: DA REGULAÇÃO À FISCALIZAÇÃO

14h00 às 14h30
Palestra 1: ACIDENTES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE.
Palestrante: Luiz Cláudio Ribeiro da Rocha, engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Geociências e Professor convidado do Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA

14h30 às 15h00
Palestra 2: FISCALIZAÇÃO: a atuação da SRTE/AM na área de saúde e segurança do trabalho.
Palestrante: Josemar Franco, Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego.

15h00 às 15h30
Palestra 3: SAÚDE OCUPACIONAL: responsabilidade civil do empregador e consequências trabalhistas.
Palestrante: Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, bacharel em Direito e Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho - MPT.

15h30 às 15h50 - Intervalo

15h50 às 16h20
Palestra 4: AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS.
Palestrante: Dr. Bruno Júnior Bisinoto, Subprocurador-Chefe Nacional e Dr. Fernando Maciel, Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializadajunto ao INSS.

16h20 às 16h50
Palestra 5: NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO.
Palestrante: Evandro Carlos Miola, Perito-médico Previdenciário e Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

16h50 às 17h20
Palestra 6: SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Palestrante: Veremity Pereira dos Santos, Especialista em Dependência Química, Membro do Conselho Nacional de Entorpecentes - Amazonas, Assistente Social e convidada da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM.

17h20 às 17h50 – Sessão de Perguntas

18h00 – Encerramento