Reunião técnica entre SUFRAMA e SEPEC debate alterações em PPBs

O superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, acompanhado de técnicos das Coordenações-Gerais de Comércio Exterior (Cogex), Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec), Análise de Projetos Industriais (CGPRI) e Representação Institucional (CGRIN), cumpriu extensa agenda em Brasília, nesta quarta-feira (24), com o objetivo principal de discutir e entregar a proposta construída pela autarquia, em consenso com empresas, órgãos governamentais e entidades de classe da região, que busca modificações nas consultas públicas em andamento para alteração nos Processos Produtivos Básicos (PPBs) de telefones celulares e de notebooks, netbooks e ultrabooks. As consultas públicas, divulgadas há cerca de duas semanas pelo Ministério da Economia, tinham hoje como prazo final para encaminhamento de sugestões.

Logo pela manhã, além de participar de reuniões preliminares com técnicos da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, o superintendente Alfredo Menezes também realizou visita de cortesia ao secretário especial da Sepec, Carlos Alexandre da Costa, ocasião na qual apresentou detalhes técnicos da proposta e discutiu demais assuntos administrativos de interesse da autarquia. Outra ação durante a manhã foi o encontro com o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Sepec, Caio Megale, a quem entregou em mãos a proposta conjunta das empresas e entidades atuantes na Zona Franca de Manaus.

A proposta da região busca essencialmente adequações na escala de pontos e nas etapas produtivas dos PPBs, de forma a incentivar que os fabricantes cumpram as exigências mínimas a partir da utilização, preferencialmente, de cabos, carregadores, baterias e partes e peças plásticas fabricadas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Conforme destacado por Menezes aos dirigentes e técnicos da Sepec, os ajustes buscam amenizar impactos para o segmento componentista da ZFM, garantindo investimentos já realizados e resguardando mais de cinco mil empregos gerados diretamente pelo setor.

Ainda de acordo com o superintendente da autarquia, o titular da Sepec destacou que ficou bastante claro que os trabalhos devem ter colaboração e apreciação conjunta antes de seguir para a avaliação superior, visando justamente uma maior objetividade e eficiência no andamento de todo o processo. "As reuniões de alinhamento com o Ministério da Economia endossaram ainda mais o modelo de trabalho adotado pela autarquia, que consiste, basicamente, na empreitada de ações em conjunto e com base em argumentos técnicos", destacou Menezes.

Itamaraty

Na parte da tarde, o superintendente Alfredo Menezes e os técnicos da SUFRAMA também participaram de reunião, no edifício-sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério, conselheiro Marcus Vinicius da Costa Ramalho, o secretário Caio Megale, o coordenador-geral das Industrias para a Mobilidade e Logística do Ministério da Economia, Tólio Ribeiro, e técnicos e assessores do Itamaraty.

A reunião, além de ajudar no esclarecimento de questões importantes relacionadas a ponderações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre aspectos dos PPBs e de programas de incentivo fiscal desenvolvidos no Brasil, também fortaleceu o alinhamento técnico em prol da defesa da proposta construída pela região quanto às novas exigências para fabricação de telefones celulares e de notebooks, netbooks e ultrabooks.

Menezes ressaltou que o principal resultado das discussões e reuniões técnicas promovidas ao longo desta quarta-feira foi a confirmação de que a proposta entregue pela SUFRAMA, em parceria com entidades de classe e empresas da região, tem consistência e vai ao encontro do que as demais instâncias do governo federal estão buscando. “Nossa proposta está alinhada em boa parte com o o que está sendo tentado, que é uma nova maneira de ponderar ou alterar a pontuação estabelecida nas consultas públicas. É importante ressaltar, sobretudo, que há um consenso entre os entes do governo: SUFRAMA, Itamary, empresas e Ministério da Economia”, disse o superintendente, adiantando que as articulações em prol da proposta elaborada pela região terão sequência nesta quinta-feira (25), com reunião prevista no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).