Reunião técnica na Suframa discute regularização fundiária no DAS

A Suframa sediou na tarde desta quinta-feira (11), em Manaus, mais uma reunião técnica da Comissão Especial que discute a regularização fundiária no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). O debate, que ocorre desde 2019 e sofreu uma interrupção por conta da pandemia, agora corre em ritmo acelerado, com a participação de representantes da própria Autarquia, dos governos estadual e municipal, além de associações e entidades representativas dos trabalhadores e produtores.

A palavra de ordem, até o momento, tem sido a busca pelo consenso entre todas as partes envolvidas, para solucionar um problema que tem gerado insegurança jurídica em agricultores do município de Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus) e da área do Puraquequara, na zona Sul da capital amazonense.

A reunião foi acompanhada pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e presidida pelo deputado estadual e presidente da comissão, Sinésio Campos. O parlamentar fez um retrospecto histórico de toda a trajetória da situação, que envolve aproximadamente 500 famílias somente em Manaus e um número cada vez mais crescente de pessoas no município vizinho. Algumas, inclusive, já estariam recebendo notificações de reintegração de posse das áreas que ocupam há mais de uma década.

Após ouvir o posicionamento do corpo de defensores públicos – sobre pontos relevantes como as várias ações de execução de mandados de integração impetradas na Justiça Federal nos últimos anos - e outras personalidades presentes na reunião, Bosco Saraiva ressaltou que a Suframa não tem medido esforços para mapear as áreas que teriam sido ocupadas indevidamente, no sentido de fazer valer a legislação vigente, pelo uso devido do solo e contra possíveis crimes ambientais - como desmatamento ilegal e queimadas, além da invasão de terras públicas.

“Todos os procedimentos têm sido feitos, nossas equipes estão indo a campo para que sejam garantidos o direito de uso dos terrenos em questão e a consequente implantação de projetos que promovam o desenvolvimento socioeconômico do estado e do País, como prevê a política de desenvolvimento do governo federal”, frisou o superintendente.

Participantes
Também participaram do debate autoridades como o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza; o titular da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), João Braga; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço; a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas (Fetagriam), Edjane Rodrigues; o chefe do Departamento de Atração de Investimentos e Comércio Exterior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Sidney Nunes; e o Defensor Público Thiago Rosas, que representa a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, além de ser o atual coordenador do Núcleo de Moradia e Assuntos Fundiários do Órgão.

Mais reunião
A próxima reunião para dar continuidade ao debate sobre a regulação fundiária em áreas da Suframa está programada para a próxima quinta-feira (18), novamente na sede da Autarquia.