Reunião técnica discute propostas de alterações de PPBs

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), entidades de classe, empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e representantes de órgãos governamentais realizaram, nesta terça-feira (11), na sede da Autarquia, mais uma rodada de discussões referente a propostas de alterações em Processos Produtivos Básicos (PPBs) para o segmento de Bens de Informática da Zona Franca de Manaus.

O PPB é definido por lei e trata do conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto. Atualmente ele funciona por meio da descrição de tarefas que devem ser cumpridas e o estabelecimento de um limite de aquisição de componentes nacionais para o produto. As propostas, em consonância ao Ministério da Economia, acrescentam aos PPBs uma escala de pontos, que garantirá certa flexibilidade ao cumprimento das etapas, desde que a pontuação mínima para o produto seja atingida.

As consultas públicas em discussão na reunião desta terça-feira foram as de número 20/2019, referente a terminal de transferência eletrônica de débito e crédito; e de número 21/2019, referente a impressoras do tipo não impacto, incluindo as combinadas com outras unidades de entrada ou de saída; ambas publicadas no dia 31 de maio no Diário Oficial da União. Também foram apresentadas as propostas de número 19/2019, referente a aparelhos de raios X; número 22/2019, de UPS ou "no break"; e de número 23/2019, referente a sistema inteligente de armazenamento de dados, no entanto, como não há produção no Polo Industrial de Manaus, não foram sugeridas alterações nas referidas propostas.

De acordo com o superintendente adjunto de Projetos da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, que conduziu a reunião técnica, as consultas públicas têm o prazo de 15 dias para envio das manifestações. “A Suframa busca realizar esse tipo de reunião técnica para analisar e debater de forma transparente as propostas dos PPBs junto às empresas, entidades de classe, órgãos públicos e demais agentes da região com vistas a encontrarmos os melhores encaminhamentos para a manutenção dos investimentos na região”, afirmou.