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Regularização fundiária e aproveitamento de pesquisas ambientais são discutidos entre Suframa e Inpa
Uma solução proposta durante o encontro foi a realização de Contrato de Direito Real de Uso (CDRU) para cada uma das cinco áreas designadas para a instalação das bases de pesquisa (Foto: Divulgação/Suframa)
A Suframa recebeu, nesta terça-feira (12), a diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) para tratar de assuntos relacionados à regularização formal de cessão ou transferência das áreas do Instituto localizadas no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). Também foram abordadas possibilidades de fortalecimento da parceria interinstitucional, além da aplicação de pesquisas ambientais avançadas para o aprimoramento do DAS.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, acompanhado do coordenador-geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Suframa, Sérgio Muniz (à direita na foto), recepcionou a comitiva do Inpa formada pelo diretor, Henrique dos Santos Pereira; a coordenadora-geral de Planejamento, Administração e Gestão, Luiza Magalli Henriques; a coordenadora-geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, Sonia Alfaia; a coordenadora de Apoio aos Processos e Atos Finalísticos, Cristiane Iyoko Okawa; o chefe da Divisão de Suporte a Estações e Reservas, Rubenildo Lima da Silva; e o chefe de Gabinete, Jorge Porto.
O principal ponto discutido foi uma primeira área, que abrange 23 mil hectares e está destinada a receber recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a instalação de cinco bases de pesquisa. No entanto, foi constatado que não há documentação com valor jurídico relevante para comprovar a doação ou a transferência da área pela Suframa ao Inpa, o que impossibilita o repasse dos recursos.
Uma solução proposta durante o encontro foi a realização de Contrato de Direito Real de Uso (CDRU) para cada uma das cinco áreas designadas para a instalação das bases de pesquisa. Este processo deverá ser submetido à próxima reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), agendada para o dia 30 de abril.
Outro ponto discutido foi a segunda área, referente à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) PDBFF - Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais, uma unidade de conservação federal com cogestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Inpa, localizada em áreas de reservas legais de propriedades rurais legalmente ocupadas no DAS.
De acordo com o diretor do Inpa, Henrique Pereira, trata-se de uma das áreas florestais mais estudadas do planeta, tendo dado origem a mais de 200 dissertações e teses ao longo de 40 anos. O Inpa solicitou o apoio da Suframa para repactuar a convivência com os proprietários vizinhos, visando a evitar a interrupção das pesquisas ou a inviabilização de novas. Além disso, foi destacado que a Suframa poderia se beneficiar dos experimentos de recuperação florestal desenvolvidos na área e aplicá-los em outros locais do DAS.
O superintendente da Suframa sugeriu a realização de uma visita técnica às áreas do Inpa localizadas no DAS e também propôs o agendamento de uma reunião na Autarquia com os proprietários vizinhos da área do Inpa e ICMBio para que os produtores sejam informados das pesquisas desenvolvidas no local e a importância da continuidade delas.
“A reunião com o Inpa evidencia a importância da colaboração entre instituições para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e o fortalecimento da pesquisa científica na região”, frisou Bosco Saraiva.