Reforma Tributária volta a ser discutida com foco na manutenção da Zona Franca de Manaus

Representantes da Suframa, da bancada federal do Amazonas na Câmara dos Deputados, do governo estadual e da indústria estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (16), no Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), para discutir a construção de uma proposta conjunta voltada para a manutenção e fortalecimento do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no contexto da Reforma Tributária. O debate foi coordenado por parlamentares que integram o grupo de trabalho responsável pela discussão sobre a temática, em Brasília, e contou com a participação do superintendente da Suframa, interino, Marcelo Pereira, além de técnicos da Autarquia.

O objetivo foi ouvir o governo estadual e o setor produtivo para a construção e validação da proposta que deverá ser encaminhada pela bancada amazonense ao relator da Reforma Tributária e, posteriormente, votada em plenário.

Além de repassar o nível de debate que é feito sobre a reforma fora do Estado do Amazonas, os parlamentares vieram buscar alternativas para avançar nas discussões em nível local. O GT foi criado em 15 de fevereiro deste ano e tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, quando o texto final será levado para votação.

De acordo com o superintendente da Suframa, há dois grandes pilares que precisam ser resolvidos na reforma: o potencial de arrecadação dos estados e o potencial de atração de investimentos.

Marcelo Pereira destacou a importância da participação do Estado do Amazonas nas discussões e colocou a Suframa à disposição da bancada, enquanto organismo técnico, no sentido de contribuir com as emendas que possam surgir para proteger o modelo Zona Franca de Manaus e a vinda de novos investimentos para a região. “Nós (o Amazonas) estamos sendo chamados para sentar à mesa, o que não vinha ocorrendo, e temos três parlamentares empoderados para levar as propostas. Isso é muito importante. Há propostas de emendas na mesa e é dentro delas que vai acontecer uma proposta finalística. O governo federal quer entender como nós vamos nos proteger do que já está proposto em termos de PEC, e o que podemos melhorar para transformar em algo positivo pra gente”, ressaltou o superintendente interino.

GT
O grupo de trabalho é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e conta com os amazonenses Adail Filho (Republicanos), Saulo Vianna (União) e Sidney Leite (PSD). Este último aproveitou a fala para destacar a presença do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, na primeira reunião do ano do Conselho de Administração da Suframa (CAS), marcada para o próximo dia 24, no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Mesa
Ao lado de Marcelo Pereira e dos deputados Sidney Leite e Saulo Vianna, compuseram a mesa da reunião desta quinta-feira, o presidente do Conselho Superior do Cieam, Luiz Augusto Rocha; o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio; o procurador do Estado, Giordano Bruno; o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Pauderney Avelino; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva.