Publicação de PPBs cresce 400% na Zona Franca de Manaus

De janeiro a junho deste ano, 28 portarias interministeriais com Processos Produtivos Básicos (PPBs) para a Zona Franca de Manaus foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Isto significa um aumento de 400% em relação ao primeiro semestre de 2016, quando foram publicadas sete Portarias. Dados da Coordenação de Acompanhamento de Projetos Industriais (CGAPI) da SUFRAMA mostram que nos primeiros seis meses deste ano já foram publicados mais PPBs do que em todo o ano passado, quando 24 portarias chegaram ao DOU.

O PPB é um conjunto de operações básicas que devem ser seguidas para que a fabricação de um produto na Zona Franca possa gozar de incentivos fiscais, com o intuito de agregar etapas de fabricação local, gerando mais empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM). Dos 28 processos aprovados até junho, cinco se referem a produtos até então não fabricados no PIM. Dentre eles, destaque para o PPB de bateria de ônibus e de máquina de mistura de bebidas, capaz de fazer desde cafés e sucos, até refrigerantes e drinks, com o uso de cápsulas.

Para o coordenador da CGAPI, Sidnei Magalhães, o crescimento nas publicações se deve a uma postura mais articuladora adotada por parte da SUFRAMA junto ao Grupo de Trabalho do PPB (GT-PPB), em Brasília . “Estamos em constante contato com os técnicos dos demais ministérios que compõem o grupo explicando as demandas, fazendo ajustes e conversando para formar um consenso”, explicou Magalhães.

O Grupo de Trabalho do PPB (GT-PPB) é formado por representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e da SUFRAMA.

O superintendente da autarquia, Appio Tolentino, reforçou seu compromisso em acompanhar PPBs importantes para a Zona Franca de Manaus que ainda não foram aprovados, tais como óculos de sol e luminárias LED. “As discussões de PPBs muitas vezes extrapolam os questionamentos técnicos e entram na esfera política. Precisamos destravar estas e outras demandas que são extremamente relevantes para incrementar os investimentos na região e também importantes para o Brasil como um todo, uma vez que vários produtos desses PPBs atualmente são importados e passariam a ter fabricação nacional. A Zona Franca de Manaus é uma oportunidade para a substituição de importações”, afirmou.