Presidente Lula resolve impasse de mais de 20 anos e oficializa a personalidade jurídica do CBA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou na manhã desta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), um ato histórico envolvendo o futuro da Amazônia e de suas políticas de desenvolvimento sustentável: a assinatura do decreto de qualificação da Organização Social (OS) que irá gerir o novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). A solenidade foi prestigiada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), Geraldo Alckmin, pelo governador do Amazonas, em exercício, Tadeu de Souza, pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), entre outras autoridades.

A assinatura do decreto ratifica o resultado do chamamento público realizado pelo governo federal em 2022 que teve como vencedor o consórcio formado pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), ligada à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP). Conjuntamente, essas instituições privadas sem fins lucrativos terão, a partir de agora, a função de promover a gestão do CBA e impulsioná-lo em sua missão de contribuir com o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia, integrando Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), incubadoras, aceleradoras e empresas de base tecnológica que tenham expertise em áreas específicas para a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A definição da personalidade jurídica e do novo modelo de gestão do CBA era aguardada há mais de duas décadas e vista como passo essencial para posicionar efetivamente o órgão como centro de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento econômico, racional e sustentável da biodiversidade da região amazônica, atuando de forma coordenada e concomitante com as demais políticas de desenvolvimento capitaneadas pelo governo Federal para a Zona Franca de Manaus.

Durante a solenidade, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que o próximo passo após a assinatura do decreto será efetivar o contrato de gestão entre o MDIC e a Organização Social com metas, objetivos e resultados para trabalho em conjunto com diversos ministérios do governo federal, governos estaduais e municipais, universidades e, principalmente, a iniciativa privada. “Com isso poderemos criar empregos, fomentar empresas, agregar valor e transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços e investimentos. É fantástico o potencial nas áreas farmacêutica, química, cosmética e alimentícia. O presidente Lula sempre foi conhecido por ser um grande líder do ABC, agora será conhecido como presidente do CBA, o Centro de Bionegócios da Amazônia”, afirmou Alckmin.

O governador do Amazonas, em exercício, Tadeu de Souza, disse que o CBA sempre esteve no imaginário como possível solução e grande oportunidade da bioeconomia prosperar no Amazonas e na Amazônia. "Hoje o decreto, depois de anos de espera, aponta uma virada de página, qualificando a organização social e reunindo atores locais, como universidade, governo, e com toda a estrutura burocrática dos servidores da Suframa, que muito se empenharam para que esses entraves fossem superados, setores produtivos e a sociedade civil organizada", afirmou o dirigente.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, disse estar muito feliz pelo ato assinado pelo presidente Lula e afirmou que, agora, começa uma nova fase na história da pesquisa em biotecnologia na Amazônia. “Vai existir um antes e depois da criação da OS que dá personalidade jurídica ao CBA. Entendo que agora o Centro vai ter condições plenas de espraiar ações de desenvolvimento por toda a Amazônia. O CBA representa, sem dúvidas, o nosso futuro, e o seu sucesso será fundamental para alavancarmos a geração de emprego e renda em toda a nossa região com atividades alinhadas plenamente às nossas potencialidades e vocações naturais, bem como em perfeita harmonia com o meio ambiente e práticas sustentáveis”, disse Saraiva.

Histórico
Localizado no Distrito Industrial de Manaus, o Centro de Bionegócios da Amazônia conta com uma estrutura de 12.000 metros quadrados que inclui 26 laboratórios, um núcleo de produção de extratos, uma planta piloto industrial e uma incubadora de empresas, entre outros equipamentos e instalações.

O Centro foi criado em 2002, no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade (PROBEM), e, desde 2003, vem executando projetos e ações de pesquisa dependendo, principalmente, de recursos encaminhados pela Suframa. A expectativa é de que agora o CBA conte com um modelo de gestão próprio e personalizado às suas necessidades orçamentárias, de capital intelectual e de infraestrutura, o que representa não apenas o cumprimento de determinações de órgãos de controle, mas também o atendimento ao clamor histórico de entidades civis, acadêmicas, científicas, empresariais e governamentais da Amazônia.