Preço de combustíveis no AM é debatido pela SUFRAMA na Aleam

Como desdobramento das discussões sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que modifica dispositivos do código tributário do Estado do Amazonas, foi realizada na manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), audiência pública com vistas a debater sobre possíveis ações que podem ser tomadas para conter o aumento abusivo de combustíveis - como a gasolina, o diesel e o gás de cozinha - no Amazonas. O evento contou com a participação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), de parlamentares da Casa Legislativa e de municípios do interior do Estado, além de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) e demais interessados no tema.

O superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, aproveitou a oportunidade para tratar dos interesses da indústria incentivada da Zona Franca de Manaus (ZFM) e lembrou que parte das fábricas instaladas na região já é atendida pelo abastecimento de gás encanado fornecido pela empresa que atende o Estado. Segundo ele, eventuais aumentos nos preços do gás se refletem no valor dos produtos finais, bem como reajustes nos demais combustíveis encarecem o custo logístico na região. "A discussão é relevante porque muitas indústrias incentivadas são intensivas no uso de energia elétrica e este insumo tem participação relevante na estrutura de custos da empresa. Qualquer alteração na tributação deve ser tratada com cautela para não interferir na competitividade dos bens produzidos no Polo Industrial de Manaus", complementou Tolentino.

Durante a audiência, proposta pelo presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, deputado Sinésio Campos (PT), os presentes sugeriram que o tema seja tratado com a devida urgência e importância, tendo em vista os impactos que podem ser sentidos pela sociedade, uma vez que o Estado detém um dos maiores preços de combustíveis do País. Uma das preocupações colocadas em pauta foi o custo do gás de cozinha, cuja valor pode chegar a R$ 90 e causar um forte impacto financeiro a famílias que recebem até um salário mínimo, por exemplo.