PPB de medicamentos para Zona Franca tem 189 produtos

Após o anúncio feito na última reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), no dia 18 de outubro, foi publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União, a portaria com o Processo Produtivo Básico (PPB) para a fabricação de medicamentos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A portaria interministerial nº 241 lista as etapas fabris que devem ser obrigatoriamente realizadas na capital amazonense, cria um critério de pontuação para que as empresas possam gozar dos incentivos do modelo e traz ainda um anexo com a lista dos 189 produtos liberados para a produção no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Entre as dez etapas fabris que devem ser cumpridas estão a análise físico-química e microbiológica tanto dos insumos quanto do produto acabado e a impressão da bula e das embalagens primária e secundária. Na lista de produtos liberados para fabricação no PIM estão medicamentos bastante conhecidos do público consumidor, como o ácido acetilsalicílico, usado como analgésico; a vitamina C; o albenzadol, usado contra verminose; o citrato de sildenafida, contra a disfunção erétil; o anti-gripal paracetamol; o anti-reumático ibuprofeno; e o polivitamínico do complexo B.

Quanto ao critério de pontuação, o PPB lista uma série de ações atribuindo a cada uma delas determinado valor em pontos. Para gozar dos incentivos da ZFM, as empresas deverão acumular um mínimo de 30 pontos no primeiro ano de produção, 40 no segundo ano e 50 a partir do terceiro. Investir 5% da Receita Bruta em pesquisa, desenvolvimento e inovação, por exemplo, rende 20 pontos. Imprimir a bula em Manaus vale 5 pontos, fabricar a embalagem vale 10 e usar pelo menos metade dos princípios ativos fabricados no país rende 30 pontos, podendo chegar a 40 se a quantidade de princípios ativos nacionais passar de 90%. “O PPB foi inteligente ao propor um cronograma futuro”, ressalta o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira.

A EMS, a maior empresa farmacêutica do Brasil e a terceira maior da América Latina, já está com a obra de construção de sua unidade em estágio avançado na rodovia AM-010. O investimento previsto é de R$ 360 milhões, com geração de 350 empregos diretos e 150 indiretos. A fábrica deve ficar pronta até dezembro de 2013. “Teremos em Manaus possivelmente a fábrica mais moderna do mundo. Chegamos para aumentar a competitividade nacional e internacional”, disse o presidente do conselho da EMS, Carlos Sanchez, durante a última reunião do CAS.