Política de Desenvolvimento Produtivo prioriza produção sustentável e regionalização da economia

Ações voltadas ao fortalecimento da regionalização da economia, como as relacionadas à Política Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e a produção sustentável, que fazem parte do plano estratégico da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) ganharam destaque na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na sede do banco nesta segunda-feira (dia 12), no Rio de Janeiro.

O objetivo é justamente ampliar o esforço do Governo Federal em reduzir as desigualdades regionais a partir da descentralização espacial da produção e do emprego qualificado. Uma das metas é ampliar a participação dos financiamentos do BNDES às regiões Norte e Nordeste até 2010. "Precisamos fazer com que o Brasil deixe de ser o País de berço e sobrenome para o País do mérito e da igualdade", afirmou o presidente em seu discurso.

O investimento na regionalização da economia é um dos seis programas do nível "destaques estratégicos" do PDP, que tem quatro macrometas para este e os próximos dois anos: elevação da taxa de investimento produtivo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), desonerações e programas de financiamento para o aumento das exportações, estímulo ao maior número de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) exportadoras e aumento dos recursos aplicados em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D).

Segundo o diagnóstico feito pelo Governo Federal, há baixa integração entre a até então Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e os planos estaduais e/ou regionais de desenvolvimento industrial. Além disso, existem Planos Plurianuais em aprovação pelas assembléias legislativas e as empresas, em especial nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não se apropriam dos incentivos e instrumentos governamentais de apoio.

Depois de mais de duas décadas o Governo lança um amplo e sistêmico programa focado em dar sustentabilidade ao ciclo de crescimento que o País vem experimentando nos últimos anos. Vinte e cinco setores estão sendo valorizados, mas a nova Política está aberto a toda economia. As desonerações que estimularão novos investimentos e exportações somam R$ 21,4 bilhões. Já as linhas de financiamento chegam a R$ 210 bilhões do BNDES para os setores industrial e de serviços.

"Trabalhamos meses numa ousada política de desenvolvimento consistente, bem estruturada. "Para a continuidade do crescimento precisamos investir mais e melhor e é isso que estamos lançando", ressaltou Miguel Jorge, a uma platéia de representantes da indústria nacional, parlamentares, dos trabalhadores e governadores de várias partes do País. A região Norte foi representada pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga.

Em linhas gerais, até 2010, o Governo Federal pretende ampliar o investimento fixo voltado ao setor produtivo de 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB) – dado de 2007, equivalente a R$ 450 bilhões -, para 21% do PIB, chegando a R$ 620 bilhões. Com relação aos investimentos privados em P&D, a meta é ampliar os 0,51% do PIB, registrado em 2005 (R$ 11,9 bilhões), para 0,65% no mesmo período (R$ 18,2 bilhões).

Nas exportações, detalhou o presidente do BNDES, o Governo quer ampliar sua participação no comércio mundial de 1,18% (R$ 160,6 bilhões no ano passado) para 1,25% (US$ 208,8 bilhões). Nesta área o papel das MPEs será importante. A meta é elevar em 10% o universo de empresas de micro e pequeno porte com inserção no mercado internacional. Luciano Coutinho reafirma que os programas são ousados, mas factíveis e que foram projetados para irem além de 2010.

Tecnologia da informação e indústria
Com o objetivo de estimular um segmento novo no Brasil, o Governo estabeleceu várias medidas voltadas ao estímulo das exportações de produtos e serviços da área da Tecnologia da Informação, como a desoneração das folhas de pagamento. Além disso, o Governo vai dobrar o número de Design House no País, de sete para 14. Uma das primeiras foi instalada no CT-PIM.

Na área industrial, o Governo irá trabalhar para atrair empreendimentos de telas de cristal líquido. Conforme explicou Luciano Coutinho, com a substituição das TVs com tubo de imagem por telas de LCD (cristal líquido) e a expansão do mercado de monitores para computadores com o mesmo tipo de tecnologia, o Brasil vai adquirindo escala capaz de atrair esse tipo de investidor. Os dois têm forte presença nas linhas produção do pólo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM).