Plano diretor de resíduos do PIM será apresentado em seminário

Após um ano e três meses do início dos trabalhos, a proposta final do Plano Diretor de Gestão de Resíduos do Polo Industrial de Manaus será apresentada durante seminário a ser realizado na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), na próxima quinta-feira (27), das 8h30 às 17h. Pioneiro no País, esse plano representa um marco para a efetiva gestão de resíduos sólidos industriais no parque fabril local.

Com implantação prevista para ser iniciada no próximo ano, o plano diretor compreende a última etapa do “Estudo para o desenvolvimento de uma solução integrada relativa à gestão de resíduos no Polo Industrial de Manaus”, resultado de acordo de cooperação técnica entre a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC), SUFRAMA e Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica). A proposta foi sistematizada com base nas informações obtidas junto às fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e empresas gestoras de resíduos e nos debates promovidos nos três workshops realizados anteriormente para tratar sobre o assunto. A elaboração da proposta ficou a cargo da equipe de consultores contratada pela Jica.

O documento terá como finalidade estabelecer as diretrizes de um moderno sistema de gestão integrado de resíduos industriais, nos mesmos moldes de experiências adotadas no Japão, apontado atualmente como um dos países mais avançados em termos de cultura da conservação ambiental. O plano segue as determinações previstas nas leis ambientais vigentes. Essas diretrizes deverão nortear as empresas incentivadas do PIM quanto aos procedimentos adequados de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, com base no princípio dos 3Rs (reciclar, reutilizar e reduzir), contribuindo dessa forma para diminuir o descarte inadequado de resíduos industriais e minimizar o passivo ambiental gerado por essa atividade econômica.

Durante o seminário, será abordado ainda sobre os bancos de dados em processo de elaboração pelos órgãos envolvidos no estudo. Um deles é o inventário de resíduos por meio do qual serão fornecidas informações técnicas sobre os resíduos gerados pelas indústrias do PIM. No outro constarão informações detalhadas acerca das empresas prestadoras de serviço que atuam no segmento. A elaboração dos bancos de dados deve estimular a atração de novos investimentos na área e contribuir para a melhoria do sistema de gestão das empresas já em funcionamento neste ramo.

Essas informações devem subsidiar ainda a elaboração de políticas públicas e funcionar como ponto de partida para a implantação de um sistema Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), essencial para a fiscalização e monitoramento de resíduos perigosos, e a elaboração do inventário de resíduos do Estado do Amazonas. Na programação do seminário também estão previstas explanações sobre as atuais condições de gestão de resíduos industriais no PIM e apresentação de casos de boas práticas de gestão de resíduos industriais no Brasil e no Japão.

Trajetória do estudo
O “Estudo para o desenvolvimento de uma solução integrada relativa à gestão de resíduos no Polo Industrial de Manaus” é o primeiro da Jica dessa natureza realizado no País. A primeira fase do trabalho teve início em fevereiro de 2009 e consistiu no levantamento de informações pela equipe de consultores contratada pela Jica, mediante visitas a empresas e aplicação de questionários sobre as atuais condições de manuseio e gestão de resíduos no PIM. Em setembro do ano passado, foi realizado o primeiro workshop sobre o estudo, quando foi apresentado o relatório referente ao mapeamento de resíduos industriais.

Em novembro passado, durante a quinta edição da Feira Internacional da Amazônia (Fiam 2009), ocorreu o segundo workshop que teve por objetivo debater a estrutura do plano diretor de gestão de resíduos. Houve ainda uma explanação feita por profissionais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre a política de gerenciamento de resíduos industriais adotada no Rio de Janeiro.

O terceiro workshop promovido pela Jica foi realizado em abril deste ano. Na ocasião foi apresentada uma versão preliminar do plano diretor, sendo que as propostas foram submetidas à apreciação de todos os interessados. As experiências das indústrias japonesas na gestão de resíduos, a legislação ambiental e as boas práticas de descarte de material industrial naquele País também foram abordados. Participam como parceiros do estudo a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e a Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas (CCINB-AM). O estudo também conta com o apoio de órgãos ambientais dos governos estadual e municipal.