Palestra sobre combate ao suborno é ministrada na SUFRAMA

Existe suborno sem corrupção? Existe corrupção sem suborno? É possível usar o suborno para combater a cultura do suborno e corromper os corruptos? Questões e reflexões como essas foram abordadas, nesta sexta-feira (02), no auditório da SUFRAMA, na palestra “Gestão de negócios no século XXI”, ministrada pelo engenheiro civil, Jefferson Guimarães, autor do livro “Sistemas de gestão antissuborno - Seu guia para a ISO 37001 - Programa de Integridade & Compliance”. A palestra foi ministrada para servidores da autarquia e representantes de indústrias do Polo Industrial de Manaus.

Jefferson Guimarães começou a exposição ressaltando as definições conceituais de palavras como compliance e governança. Segundo o especialista, compliance, por exemplo, vem do verbo inglês “to comply” e significa “conformidade” com regras, normas, legislações, ou seja, fazer a coisa certa. “Já o sentido da palavra governança é buscar a sustentabilidade. É tentar manter o negócio hoje, amanhã e sempre”, explicou.

Guimarães contextualizou que escândalos institucionais fizeram o mercado capitalista perceber que era essencial para a governança, manutenção e “saúde” do sistema combater a corrupção, adotando ações como a identificação de riscos, intensificação do senso de justiça, transparência e prestação de contas.

O especialista destacou a importância para o combate da corrupção, no mundo todo, do conceito da responsabilidade objetiva. “Ao ficar comprovado que houve benefício, vantagem e lucro, o desconhecimento dos atos ilícitos deixaram de ser aceitos. Dessa forma, com a responsabilidade objetiva se tornou possível pegar quem antes nunca era pego”, detalhou.

Assim como no século 20, observa o autor, foi essencial para as empresas adquirirem normatizações internacionais da gestão da qualidade (ISO 9001) e da gestão ambiental (ISO 14001), agora no século 21 será indispensável para as companhias realizarem negócios ou adquirem financiamentos ter a certificação da ISO 37001, da gestão antissuborno.

Fogo contra fogo

Guimarães explicou que suborno é tudo aquilo que é oferecido para alguém fazer algo que ele deveria fazer. “Para haver corrupção é preciso ter duas pessoas: o corrompido e corruptor. O corruptor usa o suborno para o ato da corrupção. O suborno, entretanto, não envolve apenas dinheiro. Pode ser presente de natal, pagar viagens e passeios. Por isso, não existe suborno sem corrupção”, observou.

Já o contrário existe. Conforme Guimarães, é possível haver corrupção sem suborno. Exemplos: cartel, fraude em documentos. “A ISO 37001 se concentrou em verificar riscos de suborno porque, normalmente, envolve dinheiro, que é mais fácil de rastrear. Além disso, mesmo em ações como fraude em documento ou cartel, o dinheiro está envolvido indiretamente, pois normalmente se fazem coisas assim visando ao enriquecimento ilícito”, explicou.

Na interpretação do especialista, medidas como a “delação premiada” são formas de combater fogo contra fogo. “Na verdade, você está subornando o corrupto, você está comprando o bandido, oferecendo-lhe a redução de pena, para ele revelar informações importantes e entregar outros corruptos. A corrupção precisa ser combatida fortemente, pois ela é um grande mal e a situação atual do Rio de Janeiro mostra o nível de convulsão social que a corrupção pode gerar”, pontuou.  

Sobre o autor

Jefferson Guimarães é engenheiro civil, com MBA em Gerência Empresarial e certificações PMP (Project Management Professional), SPP (Spider Project Professional) e IPMA-C (Certified Project Manager). É especialista no processo de certificação, no Brasil, da International Project Management Association (IPMA), a primeira organização internacional com foco no gerenciamento de projetos. É, ainda, integrante da Comissão de Estudo Especial Antissuborno (ABNT/CEE-278), responsável pela norma ABNT NBR ISO 37001:2017 – Sistemas de Gestão Antissuborno – Requisitos com orientações para uso.