Novos normativos fortalecem bioeconomia amazônica ao incentivar uso de matéria-prima regional

Reconhecido como um dos parques fabris de maior importância no Brasil, o Polo Industrial de Manaus (PIM) conta com quase 500 indústrias incentivadas, sendo sua maioria de alta tecnologia. Diversos destes empreendimentos, que muito contribuem com a economia local, também podem colaborar para alavancar um vetor econômico tido como fundamental para a região: a bioeconomia.

É com este foco que o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) intensificou, neste mês de julho, uma agenda institucional de visitas junto a empresas do PIM para identificar janelas de oportunidades e contribuir da melhor forma para o fortalecimento de atividades que possam - utilizando os insumos tipicamente amazônicos e as novas legislações aprovadas pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), como as Resoluções 205 e 02 - melhor utilizar os diferenciais competitivos regionais e interiorizar o desenvolvimento, criando condições de desenvolver plenamente cadeias produtivas locais com reflexos positivos na geração de emprego e renda.

Em meados de julho, o gestor do CBA, Fábio Calderaro, acompanhado de equipe de pesquisadores do Centro e da coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Maria Souza, realizou visita à empresa Magama Industrial, que atua com a transformação de insumos biológicos da região e abastece empresas fabricantes de bens finais que se destacam por terem como base bioativos da Amazônia, como o açaí, o camu-camu e o guaraná, dentre outros.

A estrutura da empresa, instalada no Distrito Industrial de Manaus, foi apresentada pelo diretor operacional da Magama, Yaniv Amaral, e pela engenheira química Joyce da Silva, que demonstraram à comitiva a linha de produção do empreendimento, que conta com etapas de moagem, extração de vegetais, filtração e refino, obtenção de óleos essenciais e óleos fixos, branqueamento e desodorização e, por último, o processo de spray dryer, que consiste no método de produção de pó seco a partir de material líquido.

Durante a agenda, o gestor do CBA destacou que é preciso entender cada vez melhor as demandas e dificuldades das empresas para verificar as possibilidades de aperfeiçoar o trabalho conjunto para "aprofundar a interação do Centro com os parceiros locais para melhor preparar o CBA para apoiar as atividades na região". Fábio Calderaro também disse que "a partir das alterações dos normativos, acreditamos que podemos criar uma janela de oportunidades para que iniciativas como as da Magama possam adensar o empreendedorismo no segmento de bioeconomia", relembrando sobre a recente mudança proposta pelo CAS por meio da Resolução 02, que estabelece critérios para acesso aos incentivos fiscais previstos no Decreto Lei no 1.435/1975, ampliando possibilidades de industrialização da matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental.

Sobre este tema, a coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa pontuou que as mudanças recentes permitem que empresas da região possam apresentar projetos à Autarquia que envolvam a utilização de insumos regionais e, dentre outros diferenciais, tenham flexibilidade no cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB), ferramenta necessária à industrialização na Zona Franca de Manaus (ZFM). "Você pode utilizar matéria-prima regional de forma absoluta na produção, ou seja, seria 50% mais um, assim como pode ser usada de forma relativa, quando o insumo local pode ser misturado com diversos outros insumos durante a produção, mas ele superaria relativamente a porcentagem dos demais materiais utilizados no produtos final, seja em volume, peso ou quantidade. Há ainda a utilização por importância, que o produto pode ter a participação, por exemplo, de apenas 3% de uma matéria-prima regional, mas sem esta quantidade perde-se a essência do produto", explicou Ana Maria, que destacou que diversas áreas, como cosméticos e bebidas, podem se enquadrar nesta nova legislação.

Yaniv Amaral demonstrou grande interesse nas alterações apresentadas pelos representantes do CBA e da Suframa e afirmou que as novidades podem contribuir sobremaneira com as atividades de fomento à bioeconomia na região. "Hoje temos plena capacidade para trabalhar com qualquer matéria-prima da região e, com essa nova legislação, acredito que será muito válido conhecer melhor a estrutura do CBA para que possa nos auxiliar em análises e em outras áreas e, assim, possamos trabalhar em conjunto", disse.

A empresa
Fundada em 1993, a Magama Industrial tem 28 anos de atuação com foco na preparação de produtos naturais a partir da biodiversidade de matérias-primas da Amazônia. Ao longo de sua história, a empresa passou a atuar na fabricação de álcool etílico neutro, no extrato de guaraná líquido e desidratado, polpas de frutas desidratadas (camu-camu, açaí, buriti, cupuaçu etc), extratos naturais ricos em bioativos, dentre outros. Com a obtenção, em 2020, da certificação FSSC 22000-Q, alcançou um patamar de qualidade e segurança alimentar de reconhecimento mundial, fortalecendo sua atividade e facilitando a inserção da marca Amazônia em mercados globais.