Novo Remanso recebe selo de Indicação Geográfica como produtor de abacaxi

O abacaxi da região de Novo Remanso, do município de Itacoatiara (AM), recebeu, nesta quarta-feira (9), o selo de Indicação Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A publicação foi realizada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2579, na espécie indicação de procedência (IP), para o produto abacaxi.

A IG foi concedida em nome da Associação dos Produtores de Abacaxi da Região de Novo Remanso, mas também é válida para as comunidades da Vila do Engenho e Caramuri, que são vizinhos a novo Remanso, sendo Caramuri pertencente a Manaus. Na prática, o selo traz mais segurança para os produtores ao assegurar que o produto tem origem daquela região, evitando falsificações e apropriações indevidas.

Esta região que produz abacaxi há mais de 50 anos, e que se destaca por ter o “abacaxi mais doce do planeta” devido ao seu alto teor de açúcar e a baixa acidez, integra o perímetro Zona Franca de Manaus (ZFM), estabelecido por lei. Itacoatiara possui 1.250 quilômetros quadrados que fazem parte do perímetro da ZFM, que vão do quilômetro 133 até o 180 da rodovia AM-010, e a região produtora de abacaxi está incluída nesta área.

De acordo com o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Martins, a Suframa vem buscando se aproximar dessas cadeias produtivas regionais com o objetivo de impulsionar a pauta produtiva e econômica regional. “No mês de maio, passamos a fazer parte do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado do Amazonas, cuja reunião discutiu este selo para o abacaxi de Novo Remanso. A Suframa, inclusive, parabeniza a associação, que se mostrou preparada para obter essa certificação, bem como os membros do Fórum, ao dar notoriedade para essa Indicação Geográfica”, observou Martins.

Em 2019, a Autarquia promoveu seminários aos produtores de Novo Remanso e da Vila do Engenho sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, uma vez que a região está inserida no perímetro da ZFM, e também sobre os incentivos fiscais da Amazônia Ocidental. Segundo relatos de cooperativas locais, o cadastro na Suframa já trouxe uma redução de 23% em impostos. A Autarquia também já doou maquinário para a produção de polpa, por meio de convênio com o governo do Amazonas, e existe, ainda, a intenção de criar um distrito agroindustrial na região.

“O selo é uma grande conquista para os produtores de Novo Remanso e o nosso objetivo, enquanto instituição que promove o desenvolvimento regional, é auxiliar na captação de novos mercados e estimular cada vez mais o crescimento dessa produção, gerando emprego, renda e qualidade de vida”, afirmou Martins.

Produtos
O abacaxi é o quarto produto do Amazonas a obter a IG. Também estão na lista o guaraná de Maués, o peixe ornamental de Barcelos e a farinha do Uarini. O Fórum Amazonense fará, ainda este ano, o diagnóstico de outras cinco cadeias produtivas com potencial para obtenção do selo de Indicação Geográfica, dentre as quais a Suframa já se propôs atuar, junto com os demais órgãos, no diagnóstico do mel selvagem de Boa Vista do Ramos. “A Suframa, por meio da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional, tem conhecimento dessa cadeia produtiva, visto que atuou a partir do Convênio 130/2007 incrementando a estrutura administrativa do entreposto de mel gerido que contribuiu na melhoria da gestão pela Coopmel. Na Avaliação Socioeconômica realizada em 2017 também foi verificada a boa capacidade produtiva e que o produto já detinha o Selo do Serviço Inspeção Estadual (SIE) que permite sua comercialização no estado, nos fazendo perceber a viabilidade de contribuir nesse processo junto ao Fórum”, explicou o superintendente adjunto.

Expansão das ações
O objetivo da Suframa é expandir as ações já iniciadas no Amazonas também para os estados do Acre, Roraima, Rondônia e Amapá, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Regional, com o apoio das unidades regionais da Autarquia, buscando aproximação estratégica com o Sebrae Nacional e Regional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), associações, cooperativas, governos e administrações locais. O intuito dessa iniciativa é criar redes regionais, a exemplo do Fórum Amazonense, para o fomento das estratégias das Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) em cada estado ou mesmo a formar um fórum macro para toda a região de atuação da Autarquia.