Novo portal do Serviço de Informação ao Cidadão reforça ações de transparência da SUFRAMA

Lançado no dia 5 de abril, o portal do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) – http://www.suframa.gov.br/acessoainformacao/ - completa nesta terça-feira 40 dias em atividade já contabilizando atendimentos a pessoas físicas e jurídicas e dezenas de acessos diários. O portal, implementado com base na Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), está sendo alimentado e atualizado constantemente com vistas a se tornar um mecanismo efetivo de transparência da informação e de maior interação da autarquia com a sociedade.

No portal do SIC, estão disponibilizados à população, em linguagem clara e acessível, conteúdos amplos sobre as diversas atividades e ações da SUFRAMA, incluindo documentos, arquivos e estatísticas. Podem ser encontrados, por exemplo, números sobre gastos e a arrecadação da autarquia e informações sobre o quadro de pessoal, além de estatísticas e dados setoriais do Polo Industrial de Manaus e a agenda diária do superintendente, entre outros.

Graças à implementação da ferramenta nos prazos determinados pela Lei, a SUFRAMA recebeu na última semana uma mensagem da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) parabenizando a instituição pela agilidade e qualidade dos procedimentos adotados. A autarquia também foi citada em recente apresentação da Controladoria-Geral da União (CGU) como um dos nove órgãos pioneiros no país a disponibilizar o portal do Serviço de Informação ao Cidadão.

Segundo o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, desde o início do ano, atendendo a determinações do MDIC, a SUFRAMA vem realizando reuniões internas a fim de organizar os procedimentos concernentes à implementação da Lei de Acesso à Informação. Nogueira destacou que há, inclusive, um grupo de trabalho composto por profissionais vinculados às diversas coordenações e áreas de atuação da autarquia voltado especificamente a esse assunto.

“Graças a esse esforço prévio, a instituição conseguiu disponibilizar no dia 5 de abril uma versão inicial do seu portal de Serviço de Informação ao Cidadão, cumprindo os prazos legais e tornando-se uma das primeiras instituições a implementar a Lei”, reforçou o superintendente. “A autarquia está tratando essa questão de forma prioritária e vem fazendo um esforço ininterrupto para que o portal já lançado possa ser ampliado, de acordo com as necessidades verificadas de complementação de conteúdos. Temos convicção de que as determinações da Lei de Acesso à Informação estão sendo respeitadas e cumpridas em tempo”, disse Nogueira.

Atualmente, além dos procedimentos de atualização do portal do SIC, o grupo interno de trabalho da SUFRAMA atua também na elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão, outro instrumento lançado pelo Governo Federal que tem, entre outras finalidades, o objetivo de aprimorar a relação da Administração Pública com a sociedade e garantir o direito dos cidadãos de receberem serviços em conformidade com as suas necessidades.

O instrumento serve como uma espécie de guia da instituição para informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. Os procedimentos de organização e formatação da Carta de Serviços da SUFRAMA já estão adiantados e a expectativa é de que até o final do mês de junho o documento seja disponibilizado.