Nova resolução de cadastro da SUFRAMA é debatida no Cieam

O superintendente adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SAO/SUFRAMA), Bruno Lobato, participou nesta quarta-feira (18) da 194ª reunião ordinária do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), realizada na sede da entidade. Acompanhado pelo coordenador geral de Controle de Mercadoria e Cadastro da autarquia, substituto, Lutero Renck, e pelo coordenador de Cadastro, Ricardo Silva, o superintendente atendeu ao convite feito pela diretoria do Cieam para tratar sobre temas como as questões referentes às alterações nos sistemas de cadastro de pessoas físicas e jurídicas na SUFRAMA, bem como sobre as Taxas de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e de Serviços (TS).

O principal foco dos associados presentes à reunião foi esclarecer pontos referentes à Resolução nº 38/2017 do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), que institui e disciplina o cadastro junto à autarquia, conhecido por Cadsuf. Questionado sobre a possibilidade de aumentar a burocracia do processo de cadastro, o superintendente Bruno Lobato afirmou que “a dinâmica praticada atualmente no cadastro de pessoas físicas e jurídicas na Superintendência não atende aos requisitos necessários de segurança jurídica e tributária, sendo suscetíveis a situações não desejadas nem pela autarquia, nem pelos próprios empresários. As alterações propostas pelo CAS e que devem entrar em vigor no mês de janeiro de 2018 seguem alinhamento feito com outros órgãos de administração tributária, como a Receita Federal do Brasil e as secretarias de Fazenda dos Estados”.

Por entender que as contribuições da classe empresarial podem aperfeiçoar ainda mais a resolução de cadastro, o superintendente afirmou que “o Cadsuf conforme proposto não está engessado, o que nos permite, de forma conjunta, realizar uma discussão para verificar a viabilidade de promover possíveis alterações de acordo com as observações apresentadas pelo Cieam”.

Os técnicos Ricardo Silva e Lutero Renck reafirmaram o compromisso da autarquia de aperfeiçoar seus processos internos para melhor atender aos usuários dos sistemas da SUFRAMA e destacaram que as alterações propostas para entrar em vigor no próximo ano promoverão, dentre outros benefícios, maior agilidade e menor burocracia aos empresários.

Durante a reunião, ficou acertado que haverá a realização de um workshop, ainda sem data definida, no qual os técnicos da SUFRAMA buscarão minimizar as dúvidas da classe empresarial tanto no que tange às questões de cadastro quanto às referentes às TCIF e TS, caso ainda persistam questionamentos neste sentido.

O presidente do Cieam, Wilson Périco, agradeceu à SUFRAMA pelos esclarecimentos prestados durante a reunião e afirmou que tanto o Centro da Indústria quantos seus associados estão à disposição da autarquia para colaborar no que for possível para aperfeiçoar as ações que impactam as atividades da autarquia em prol do Polo Industrial de Manaus e do modelo Zona Franca de Manaus.