Nova forma de atuação de corregedorias é discutida em evento na Suframa

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por meio de sua Corregedoria seccional, promoveu nesta quinta-feira (15), no auditório Floriano Pacheco, o evento “Corregedoria Humana”. O objetivo principal foi trazer reflexões sobre a necessidade de mudanças na forma como as unidades correcionais atuam e são percebidas nas mais diversas instituições e também propor soluções e diagnosticar problemas com vistas a estabelecer uma relação mais franca e direta com servidores e demais cidadãos.

A abertura do evento foi conduzida pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Marques, pela superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-AM), Mona Liza Prado, e pela corregedora da Suframa, Priscila Souza, que buscaram ressaltar, em suas falas, a importância da iniciativa para a promoção de debates e trocas de experiências buscando a quebra de paradigmas e a transição para uma atuação das corregedorias com foco maior na prevenção, orientação e comunicação.

Após a solenidade de abertura, o evento teve continuidade com as palestras da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Melissa Souza Credie, e da corregedora do Ministério da Economia, Fabiana Vieira Lima.

Em sua apresentação, Credie disse que o convite para falar sobre o tema “Corregedoria Humana” foi muito bem recebido e que o desafio neste momento é fazer prosperar uma nova visão de trabalho das corregedorias, as quais, em sua opinião, devem atuar com caráter notadamente preventivo e de forma a se tornar um sustentáculo institucional nas mais variadas ações. Ela também destacou projetos que estão sendo implementados pela Corregedoria-Geral da DPE, entre as quais o “Corregedoria Itinerante”, e citou o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – como exemplo de nova ferramenta que tem gerado frutos positivos ao trabalho da unidade.

A corregedora do Ministério da Economia, Fabiana Vieira, por sua vez, buscou salientar o papel da corregedoria dentro de uma visão sistêmica, atuando como parte de um conjunto maior de competências tanto gerenciais quanto de integridade. Ela também ressaltou desafios como a necessidade de reforçar o papel preventivo das unidades correcionais, ampliar ao máximo os canais de comunicação buscando incentivar representações por parte tanto do público interno quanto do público externo e buscar a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa em todos os trabalhos, especialmente nos procedimentos acusatórios. Outro princípio bastante salientado pela palestrante foi o da proporcionalidade, o qual, segundo ela, é a chave dentro do sistema correcional para que as unidades consigam seguir da forma mais fiel possível o viés técnico em suas ações.

Apoio da gestão

O encerramento do evento foi realizado pelo superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, que buscou ressaltar que a atual gestão deu “carta branca” à Corregedoria da Autarquia para que desenvolvesse seus projetos e buscasse o aprimoramento das atividades preventivas e disciplinares no âmbito institucional. Além de elogiar o conteúdo das palestras e discussões realizadas, ele também destacou que há uma grande necessidade de reforçar os valores educacionais e familiares da sociedade brasileira. “Agradecemos a participação dos servidores, palestrantes e convidados neste evento de extrema importância. Sabemos que temos muitos desafios na Autarquia e que temos um passivo muito grande a vencer, mas contamos com o apoio das instituições presentes, dos servidores e de demais parceiros, porque o mais importante é a visão da missão que essa instituição tem para com o futuro do nosso Estado e da nossa região”, afirmou Menezes.