Nota à sociedade

Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o deputado federal Marcelo Ramos publicou em sua conta pessoal no Twitter, a seguinte mensagem:

“Suframa faz obras sem licitação com adesão ilegal à Ata De Registro de Preços para serviços de manutenção com Construtora de amigo do Superintendente. A contratação é escandalosa e já estou levando a denúncia ao MPF, CGU, TCU e PF”.

Em resposta à postagem do parlamentar, ainda que não tenha recebido qualquer demanda oficial, a Suframa sente o dever de esclarecer à sociedade que, em respeito ao princípio da economicidade, contratou por meio de adesão à ata pública empresa para realizar a manutenção predial das sedes de suas coordenações regionais e escritórios das Áreas de Livre Comércio (ALCs) que encontravam-se - há pelo menos dez anos - sem qualquer manutenção.

A contratação da empresa se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a Autarquia federal.

A nova contratação gerou uma redução exponencial nas despesas fixas da Suframa e - a exemplo de todos os demais contratos da Autarquia - foi acompanhado de perto pela Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem sido grande parceiro na busca pelo uso racional dos recursos públicos na Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Outrossim, a Suframa informa que está de portas abertas para esclarecer qualquer dúvida sobre sua atuação, com o mesmo zelo, seja ela vinda de nossos representantes parlamentares, dos órgãos de controle ou de qualquer cidadão ao qual servimos.