Mudanças nos Programas Prioritários facilitam investimentos em P&D

Como forma de explicar mudanças promovidas nos Programas Prioritários para investimentos de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Lei de Informática, foi realizado na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), nesta quarta-feira (15), evento que reuniu agentes governamentais e representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para discutir formas de se investir os recursos e garantir o desenvolvimento de um polo tecnológico na região.

O diretor do Departamento de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Rafael Moreira, explicou que “agora, as empresas poderão fazer aportes nos Programas Prioritários que vão converter a Pesquisa e Desenvolvimento em novos negócios. Vamos dinamizar os investimentos em P&D na região para criação de start ups, criação de investimentos em novos negócios e novas empresas de base tecnológicas ou empresas de alto crescimento. A ideia é que a pesquisa e desenvolvimento possam ser convertidos em negócios”.

O superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Marcelo Pereira, destacou que o “novo escopo dos Programas Prioritários traz para essa gestão da autarquia a possibilidade de proporcionar negócios a partir de investimentos de P&D, fazendo com que estes investimentos sejam efetivos pois os institutos que recebem os recursos vão ter que transformar ideias em mercadorias e produtos inovadores. É a partir disso que a SUFRAMA acredita que pode desenvolver um polo de tecnologia no Estado do Amazonas e na Amazônia Ocidental”.

Geraldo Feitosa, diretor do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (InDT) – habilitado como coordenador do Programa Prioritário em Economia Digital –, afirmou que “as empresas terão opção de investir no Programa Prioritário sob nossa coordenação e com isso ter a participação nos resultados desse programa, que certamente serão produtos voltados para o mercado. E a forma de participar será investindo recursos da Lei de Informática no Programa Prioritário”.

Praticidade e agilidade
Os Programas Prioritários consistem em uma opção para investimento pelas empresas incentivadas na ZFM, pela praticidade e agilidade na prestação de contas dos recursos destinados à P&D.

Todas as empresas incentivadas que se enquadram na Lei nº 8.387 de 1991 podem aportar até 2,7%, do total de 5% que deve ser investido em P&D, nos Programas Prioritários. Na prática, significa que o aporte de P&D associado a incentivos fiscais da Lei de Informática ficam facilitados, uma oportunidade para vários segmentos de grande representatividade no Polo Industrial de Manaus.