Mudança de gestão na Suframa

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na última segunda-feira (8) a exoneração, a pedido, do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes. Ele já tinha adiantado na semana passada, por meio de nota pessoal divulgada no site oficial da Autarquia, que se afastaria de cargo por motivos particulares. Até a nomeação de um novo superintendente, a Suframa será dirigida em caráter interino pelo superintendente adjunto de Operações, Luciano Tavares.

Gestão
Menezes assinou o termo de posse em 18 de fevereiro de 2019 e esteve à frente da Autarquia por aproximadamente um ano e quatro meses, período no qual a Suframa buscou ter maior aproximação com entidades dos setores comercial e agropecuário e, ainda, maior assertividade junto ao governo federal, valendo-se, principalmente, da boa relação pessoal mantida pelo superintendente com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O objetivo declarado desde o início da gestão de Menezes era resgatar o protagonismo da Suframa e reaproveitar sua capacidade e expertise para capitanear projetos de desenvolvimento regional, com vistas a ter sucesso na “missão de proteção à Amazônia Brasileira”, conforme o próprio superintendente mencionava.

O início da gestão foi marcado pela realização de diversas visitas de cortesia, audiências e reuniões com entes federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos de controle, empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), entidades de classe, representações diplomáticas e meios de comunicação, entre outros, bem como pela manutenção de uma interlocução próxima e direta com o Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). Esta interlocução logo seria importante para defender não apenas a importância estratégica da Zona Franca de Manaus em meio às discussões da Reforma Tributária, mas também para viabilizar o destravamento e maior agilidade na aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs). Nesse contexto, podem ser citados como exemplos a edição da Portaria Interministerial nº 32, de 15 de julho de 2019, e também o restabelecimento do Grupo Decisório (GD) do GT-PPB (que estava inativo há aproximadamente 20 anos), o que possibilitou a publicação de diversos novos PPBs, entre eles o de Luminárias Led, um novo segmento para a ZFM. Outro desafio vencido no período inicial da gestão graças à interlocução direta com o governo federal teve relação com a alíquota do IPI para o segmento de concentrados, que foi fixado em padrões que pudessem respeitar e resguardar ao máximo a competitividade do setor.

Menezes também esteve acompanhando o presidente em diversas viagens internacionais a países como China, Japão e Israel, entre outros, com o intuito de divulgar as vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus, atrair investimentos e buscar a disseminação de novas tecnologias na região da área de atuação da Suframa. Durante sua gestão, também foi iniciada a revitalização do Distrito Industrial, em parceria com a Prefeitura de Manaus, e promovidas modernizações em marcos regulatórios importantes relativos a projetos industriais e agropecuários e também nas normatizações de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na ZFM. A Suframa também assumiu protagonismo em discussões visando à recuperação da estrada BR-319, à construção e implementação do projeto do Distrito Agroindustrial Rio Preto da Eva e à viabilização do planejamento do governo federal de buscar novos vetores econômicos complementares à ZFM, com destaque para a tecnologia digital, turismo, bioeconomia (por meio do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA), mineração e piscicultura, entre outros.

O superintendente também buscou que a Suframa tivesse uma atuação abrangente e eficaz em toda sua área de atuação. Para isso, visitou os estados do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, buscando aproximação com entes locais e estimulando parcerias que já trouxeram resultados como recursos para revitalização do Distrito Industrial de Boa Vista (RR); incentivo à restauração da BR-364 e BR-317, no Acre, e apoio na regularização das alfândegas nas fronteiras e nos aeroportos de Cruzeiro do Sul (AC) e Rio Branco (AC); e construção da Ceasa e a duplicação da BR-364, em Porto Velho (RO).

A realização da primeira edição da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (I fesPIM) também foi um marco da gestão de Menezes, evento este que contou, inclusive, com a presença do presidente Jair Bolsonaro em sua inauguração. Graças à boa relação mantida com o superintendente, Bolsonaro visitou Manaus também em uma outra ocasião, com o objetivo de presidir a 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS) – algo histórico, pois uma reunião do Conselho não contava com a presença de um presidente da República há mais de 10 anos.

O final da gestão de Menezes à frente da Suframa foi marcado, principalmente, pelos desafios impostos pela pandemia mundial da Covid-19 e seus vastos impactos na economia e na sociedade regional e nacional. Ainda assim, a Autarquia viabilizou a continuidade de suas operações na aprovação de importantes investimentos para o Polo Industrial de Manaus com a realização, por meio de videoconferência, da 291ª Reunião Ordinária do CAS, bem como deu início à implementação pioneira do Teletrabalho na instituição, em caráter experimental, por meio da edição da Portaria nº 368, de 20 de maio de 2020.

“Quando assumi a Suframa, passei a defender e proteger não só a Zona Franca de Manaus, mas todos os estados de atuação da Suframa, com a política de incentivos fiscais para atração de investimentos. (...) Deixo o cargo com o mais nobre agradecimento ao Presidente da República, que me confiou tamanha honraria profissional. (...) Agradeço ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, pelas orientações seguras que recebi e aos empresários do setor industrial, comercial e agropecuário, com os quais juntos procuramos avançar com a implementação de ações institucionais concretas capazes de tornar nosso modelo da ZFM o melhor ambiente de negócios. No mais, quero ratificar meu profundo respeito a todos os colaboradores e servidores do governo federal que de forma direta e indireta, contribuíram decisivamente para o êxito desta gestão à frente da Suframa", afirmou o superintendente em trechos da nota divulgada à sociedade.