Ministro Marcos Pereira assegura compromisso com o modelo ZFM durante reunião do CAS

O Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) aprovou em sua 274ª Reunião Ordinária, realizada nesta sexta-feira (15), na sede da autarquia, uma pauta com 44 projetos industriais e de serviços, sendo nove de implantação e 35 de diversificação, ampliação e atualização. Somados, os projetos estimam investimentos totais de US$ 252.473 milhões e fixos de US$ 83.844 milhões, bem como a geração de 820 postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM) em até três anos. Processos Produtivos Básicos (PPBs), gestão estratégica de recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e programas de incentivo à exportação e ao aumento da produtividade industrial também foram temas discutidos no evento.

A reunião foi presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, que fez questão de garantir não apenas a regularidade na realização das próximas reuniões ordinárias do CAS, como também a sua presença nos encontros. “A partir de agora, sempre irei comparecer às reuniões do CAS. Salvo se for convocado pelo presidente. Esse, aliás, foi o motivo de eu não poder ter vindo a Manaus antes na condição de ministro”, frisou. Pereira acrescentou ainda que tem a intenção de tornar itinerante as reuniões do Conselho, alternando as sedes entre todos os Estados inseridos na área de atuação da SUFRAMA.

Durante o CAS, o ministro também lançou oficialmente no Amazonas o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e o Brasil Mais Produtivo, programas que visam a incentivar a exportação e alavancar a produtividade do setor industrial. No caso do Brasil Mais Produtivo, Marcos Pereira destacou que o Amazonas foi o primeiro Estado a receber o lançamento do programa e que, das 40 vagas destinadas às empresas locais em uma primeira etapa, 20 já foram preenchidas.

O ministro ressaltou, ainda, que a agilização do processo de avaliação dos PPBs combina com alguns dos principais objetivos de sua gestão à frente do ministério, que são a desburocratização e a atração de investimentos. Pereira salientou que, recentemente, foram aprovados os PPBs de partes e peças de motocicletas; de bem final de motocicleta; de produtos ópticos e oftálmicos; de filme Biaxialmente Orientado de Polipropileno (BOPP); e de cafeteira elétrica. Pereira afirmou também que, na próxima semana, deverão ser publicados os processos produtivos relativos a laptops e tablets. A respeito dos PPBs de luminária de LED e de óculos de sol, o ministro assegurou empenho para que as discussões possam avançar e ter uma definição.

Quanto à gestão dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da ZFM, Marcos Pereira ressaltou que o MDIC contratou junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) consultores para auxiliar a SUFRAMA no aprimoramento dos processos de avaliação e acompanhamento de projetos de P&D, bem como nas análises dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs) das empresas incentivadas. “Isso irá garantir maior transparência e o fim da insegurança jurídica para todos os entes envolvidos”, afirmou. O ministro destacou, ainda, o trabalho da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do MDIC para a elaboração e publicação do edital de chamamento público para a seleção de instituições que irão coordenar os Programas Prioritários estabelecidos pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). O período de inscrição vai do dia 18 de julho a 5 de agosto.

Salário e ZFV
O superintendente da SUFRAMA, em exercício, Marcelo Pereira, agradeceu em nome dos servidores da autarquia o esforço do governo federal, de entidades de classe e de parlamentares, entre outros, para a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei que promove o reenquadramento salarial dos quadros da SUFRAMA. Durante a reunião, o ministro informou que a previsão é que o Projeto de Lei seja sancionado pelo presidente Michel Temer na próxima quarta-feira (20).

O superintendente também ressaltou o potencial socioeconômico da Zona Franca Verde (ZFV), que incentiva a industrialização de produtos com preponderância de matéria-prima regional. “Tenho certeza que já no próximo ano o ministro deverá vir para aprovar projetos a serem implantados nos outros Estados abrangidos pela SUFRAMA”, salientou.

Novos polos
O governador do Amazonas, José Melo, destacou que, apesar do pouco tempo de gestão, o titular do MDIC já tem se mostrado um “ombro amigo” para o Estado e se esforçado para resolver gargalos da economia. O governador ressaltou ainda que, além da luta pelo fortalecimento da ZFM, o Amazonas também precisa direcionar seus esforços para o desenvolvimento de outras matrizes, como os polos de cosméticos e minerais. “Cerca de 70% dos produtos de beleza vêm de produtos da floresta tropical. Nós temos aqui a maior do mundo. Aqui também tem as maiores reservas mundiais de potássio, caulim e nióbio e ainda continuam inexploradas”, frisou.

Demandas
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, ressaltou que os programas PNCE e Brasil Mais Produtivo são relevantes porque contemplam as empresas de pequeno e médio porte com produção regional. Ele também ao ministro Marcos Pereira um documento elaborado pela Fieam, em parceria com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), contendo nove pontos estratégicos visando à superação de entraves e ao fortalecimento do modelo ZFM. “Esse documento, com certeza, contempla os anseios de toda a comunidade produtiva. Estamos confiantes de que teremos a atenção do ministro porque sabemos do seu empenho e da sua vontade de trazer o crescimento para nossa região”, afirmou Azevedo.