Ministro do Trabalho e Emprego prestigia reunião de discussão do PPB do segmento de áudio e vídeo da ZFM

Representantes de empresas, classes trabalhadoras, associações de classe e órgãos governamentais reuniram-se nesta quarta-feira (18), no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), para dar continuidade às discussões de alterações no Processo Produtivo Básico (PPB) do segmento de áudio e vídeo e de outras propostas para fortalecer a competitividade do Pólo Eletroeletrônico da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A reunião foi aberta com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, que desde ontem está em Manaus cumprindo agenda que inclui visitas a fábricas do Pólo Industrial (PIM). Mesmo em passagem breve, Luppi fez questão de elogiar a iniciativa de discussão abrangente do Pólo Eletroeletrônico e transmitiu mensagem de incentivo aos empresários, afirmando que o Brasil está na “vanguarda dos emergentes”.

“Seremos o primeiro país a gerar empregos e o primeiro a contabilizar saldo positivo no crescimento da economia. Estamos adotando todas as políticas necessárias para fazer chegar o crédito a quem precisa, controlar a inflação e lutar pela baixa do spread bancário, que hoje é o nosso maior desafio. O mercado interno brasileiro é fabuloso e os empresários brasileiros estão entendendo cada vez mais a importância disso. Isso gera um ciclo virtuoso: mais dinheiro no mercado, mais compras, mais vendas e mais empregos”, discursou o ministro, declarando-se impressionado com o crescimento da capital amazonense.

Após a saída do ministro, a reunião prosseguiu com a apresentação, pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), das propostas de reavaliação do PPB de áudio e vídeo, estabelecido pelo Anexo XI do Decreto nº 783/93, de alteração no PPB de Televisores com tela de cristal líquido (LCD), definido pela Portaria Interministerial nº 207/97, e de outras medidas que a entidade considera necessárias para elevar a competitividade do segmento eletroeletrônico da ZFM.

Com relação à proposta de mudanças no PPB de Áudio e Vídeo, a Eletros sugeriu que não fossem feitas alterações na cota de importações das placas de circuito impresso (PCI), o que havia sido proposto, em reunião anterior, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Atualmente, a legislação permite uma cota de 12% na importação de placas, enquanto a CUT havia solicitado um novo percentual de 10%, com vistas a incentivar as fábricas de componentes instaladas no PIM.

Após discussões, as partes chegaram a uma proposta de consenso que, a princípio, representaria não uma redução da cota de importações, mas a fixação de grupos diversificados de produtos que receberiam percentuais distintos para importação de placas. “É uma proposta de flexibilização que pode atender tanto aos interesses da classe empresarial, no que tange a custos e competitividade, quanto aos interesses da classe trabalhadora, no sentido da geração de empregos”, afirmou Gustavo Igrejas, coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da SUFRAMA.

A Eletros apresentou também a proposta de alteração no PPB de Televisores LCD, cujos principais pontos são a dispensa de 12% da fabricação local de placas montadas, a maior utilização de peças e partes plásticas e metálicas locais no processo de fabricação e um percentual de utilização de televisores com acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). A SUFRAMA se comprometeu a analisar as sugestões internamente, em um primeiro momento, e a elaborar nos próximos dias uma minuta de consulta pública sobre a proposta.

A reunião registrou ainda a discussão de medidas emergenciais para minimizar os impactos da crise econômica no PIM, com foco no reaquecimento da demanda e na ampliação da oferta de crédito ao consumidor, e também do processo de transição tecnológica, que inclui investimentos futuros das empresas para integrar novos produtos ao mercado da Televisão Digital. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 18 de março, quando as propostas apresentadas deverão passar por nova rodada de discussões.