Ministério da Economia e Suframa lançam edital para seleção de entidade gestora do novo CBA

O edital de chamamento público para seleção e qualificação de entidade privada que será responsável pela gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia foi lançado na tarde desta sexta-feira (06), no auditório do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus. O evento, promovido pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), e pela Suframa, também foi transmitido pelo canal da Autarquia na plataforma do Youtube.

A mesa de autoridades da solenidade foi composta pela secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Sepec/ME, Glenda Lustosa, por videoconferência; pelo superintendente da Suframa, Algacir Polsin; pelo atual responsável pela gestão do CBA, Fábio Calderaro; pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; pelo reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga; pelo secretário executivo de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Herval, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima; pelo secretário municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Emprego, Radyr Gomes, representando o prefeito de Manaus, David Almeida; e pelos deputados federais pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto, e por Goiás, Vitor Hugo (este último de forma remota).

Edital

Poderão participar do processo seletivo as entidades de direito privado, sem fins lucrativos, de todo território nacional cujas atividades sejam dirigidas ao desenvolvimento de novos negócios e projetos, ao desenvolvimento tecnológico e inovação, à pesquisa científica e à formação e qualificação de fornecedores, preferencialmente em bioeconomia. O prazo para recebimento de propostas das entidades interessadas se dará entre 20 de junho e 25 de junho de 2022.

A previsão é que, após etapas como apresentação documental, apresentação oral de propostas, entrevistas e análise de recursos, o resultado seja divulgado até o dia 17 de dezembro deste ano.

A instituição privada selecionada para fazer a gestão do novo CBA será qualificada como Organização Social (OS) e atuará por cinco anos, podendo este prazo ser prorrogável. Para investimento e custeio do Centro, serão destinados recursos públicos estimados em R$ 47,9 milhões durante os quatro primeiros anos de vigência do contrato. O novo CBA também poderá obter recursos próprios a partir de atividades diversas constantes no edital.

Conforme a Sepec, do Ministério da Economia, a partir do quinto ano o orçamento público a ser destinado ao CBA será revisto, buscando-se a redução gradual, de maneira que a captação própria de recursos passe a integralizar o orçamento necessário à plena operação do CBA.

A Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Sepec/ME, Glenda Lustosa, destacou que o edital é um grande passo para a melhor utilização do bioma amazônico brasileiro e ressaltou que a gestão do novo CBA deverá ser complementar e alinhada à política de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus.

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, ressaltou que a garantia de uma personalidade jurídica ao CBA faz parte de um conjunto de medidas de fomento ao ecossistema de inovação da região que inclui, entre outras iniciativas, as alterações de normas para o incentivo de uso e beneficiamento de matéria-prima regional para atrair indústrias e bioindústrias. “A intenção é que o CBA seja um grande polo indutor da bioeconomia da nossa Amazônia, transformando pesquisas em notas fiscais e se posicionando como um centro de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento econômico, racional e sustentável da nossa biodiversidade”, frisou Polsin.

O gestor do CBA, Fábio Calderaro, afirmou que o edital era algo ansiado pela sociedade e que, durante o processo, muito mais importante que a definição do CNPJ, era a definição do modelo de gestão do novo CBA. Para ele, ter uma OS como gestora foi a melhor escolha. "A partir da premissa de se encontrar um modelo de negócios mais alinhado aos propósitos que pretendemos ao Centro, contruímos um modelo de negócios com unidades de gestão e objetivos muito bem estabelecidos e que foram apresentados por ocasião do estudo de publicização do CBA, publicado em março", afirmou Calderaro.

Debate técnico

No próximo dia 19 de maio, a Suframa irá promover uma reunião técnica, em formato híbrido, para dirimir dúvidas sobre o edital com representantes das entidades interessadas. A integra do Edital e os seus anexos podem ser obtidos aqui.