Lewandowski recebe título de cidadão do Amazonas por seu apoio à ZFM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta sexta-feira (17), no Plenário Ruy Araújo. A proposta foi feita pelo presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Josué Neto, em razão do histórico de votações favoráveis a questões relacionadas ao Estado, sobretudo no que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM).

O último julgamento do STF relacionado à região, realizado nos dias 24 e 25 de março deste ano, tratou do direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos insumos provenientes da ZFM. O voto de Lewandowski foi determinante para a vitória de 6 a 4 em favor do modelo.

A sessão solene contou com a presença do superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, do governador do Amazonas, Wilson Lima, do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Yedo Simões, do senador pelo Amazonas, Eduardo Braga, entre outras autoridades amazonenses.

Em seu discurso, o ministro agradeceu o título e ressaltou a importância do modelo Zona Franca de Manaus para a região e para o País. “Tudo que diz respeito ao Amazonas é superlativo. É o maior estado dentre as 27 unidades da Federação Brasileira. Tem um território maior do que a soma dos territórios da França, Espanha, Suécia e Grécia. É maior do que o Sul e Sudeste juntos. É uma potência do ponto de vista ecológico. Tem mais de 90% de sua cobertura vegetal preservada. É, nesse aspecto, uma região que indica o futuro do planeta na medida em que concilia desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Grande parte graças a esse grande e inteligente projeto que é a Zona Franca de Manaus”, disse.

Lewandowski abordou, ainda, a segurança jurídica do modelo. “Esta iniciativa, que começou como um Projeto de Lei Ordinária, acabou sendo incorporada na Constituição pelos constituintes originários, reafirmada diversas vezes a sua importância, e, mais do que uma política de governo, a ZFM é uma verdadeira política de Estado. É uma iniciativa que permite o sustento de dezena de milhares de famílias. É um exemplo de excelência do ponto de vista do desenvolvimento industrial, sobretudo na química, na eletrônica e nos veículos sobre duas rodas”, observou.

Por fim, em relação à Zona Franca de Manaus, o ministro destacou o impacto ambiental da concentração do Polo Industrial de Manaus em uma área de 10 mil quilômetros quadrados. “Graças a esse modelo, que transformou a cidade de Manaus e seu entorno na sexta região em importância econômica do Brasil, é que conseguimos preservar a floresta amazônica, que é um patrimônio não apenas dos amazonenses, tampouco dos brasileiros, mas é um patrimônio da humanidade e que precisa ser preservado a todo custo”, afirmou.

Também proferiram discursos o presidente da Aleam, Josué Neto, a deputada estadual, Joana D'arc, e o governador do Amazonas, Wilson Lima.