Jornada de Integração do Acre é finalizada com foco nos incentivos fiscais e de crédito da Suframa, Sudam e Sefaz/AC

A Jornada de Integração e Desenvolvimento do Acre - 2024, promovida pela Suframa, foi encerrada nesta quinta-feira (13), destacando as vantagens dos incentivos fiscais e de crédito oferecidos ao Estado. Aproximadamente 300 pessoas participaram dos dois dias de atividades, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

O segundo dia teve início com o pacote de incentivos fiscais da Suframa, com foco nos regimes da Amazônia Ocidental (AMOC) e das Áreas de Livre Comércio (ALCs). A palestra foi conduzida pelo economista da Coordenação de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Jessé Rodrigues, que explicou sobre o regime da Zona Franca de Manaus, além dos incentivos fiscais da AMOC e ALCs.

Um dos destaques é o incentivo para industrialização com matéria-prima regional, com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos industrializados nas ALCs com preponderância de matéria-prima de origem regional oriunda da Amazônia Ocidental e Amapá. “O Acre tem um potencial grande na agroindústria e esse incentivo pode beneficiar muitas empresas que já estão em operação e que utilizam esse tipo de insumo”, afirmou, citando que o Estado possui duas ALCs, de Brasileia/Epitaciolândia e de Cruzeiro do Sul.

Em seguida, a chefe de Serviços Operacionais da Suframa, Maria José Melo, prestou orientações sobre cadastro, compra nacional e importação incentivada na Autarquia. “O cadastro da Suframa é totalmente automatizado, por meio do sistema Cadsuf, no site da Suframa. Basta acessar e seguir os passos do sistema”, explicou.

Maria José também informou que todo destinatário possui um número de inscrição na Suframa, que precisa estar ativa para efetuar as compras de mercadoria com o incentivo. “Se o cadastro está bloqueado por algum motivo, é preciso regularizar a situação junto à Suframa para obter o incentivo”, destacou.

Dando sequência nas apresentações, a engenheira de Operações da Suframa, Camila Carneiro, mostrou os passos de como apresentar projetos na Suframa com base em matéria-prima regional na Amazônia Ocidental. “Diferente da Zona Franca de Manaus, onde deve-se cumprir o Processo Produtivo Básico (PPB), para os projetos da AMOC e das ALCs é necessário apresentar um projeto técnico-econômico simplificado à Suframa”, explicou, apresentando os principais pontos a serem informados no projeto.

Houve, ainda, a participação do coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudam, Jorge Valente, para apresentar os incentivos fiscais administrados pelo órgão para o desenvolvimento regional, e do secretário-adjunto da Fazenda do Acre, Clóvis Gomes, com palestra sobre os benefícios tributários estaduais para as indústrias.

Valente falou sobre a redução de até 75% do imposto de renda e da redução de 30% para a compra de máquinas e equipamentos para as empresas que estão situadas na Amazônia Legal, além do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). “Em 2024, estão disponíveis R$ 900 milhões em recursos do FDA para aplicação em toda a Amazônia Legal, que é a área de abrangência da Sudam”, destacou.

Encerramento
Durante o encerramento da programação de palestras, o superintendente-adjunto Executivo da Suframa, Luiz Frederico Aguiar, agradeceu a participação do público, bem como dos parceiros do evento, que tornaram a Jornada concreta. “Nossa expectativa é que o evento tenha alcançado o seu propósito de estimular a distribuição dos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Lei de Informática, descentralizando os recursos de Manaus, além de cadastrar mais empresas para acessar os incentivos fiscais administrados pela Autarquia”, finalizou.

A diretora de planejamento e articulação de políticas da Sudam, Jorgiene Oliveira, fez o encerramento oficial da Jornada, destacando o termo de cooperação técnica com a Suframa para formalizar um escritório para a Sudam no prédio da Autarquia. “Temos o desafio de promover o desenvolvimento sustentável dentro da Amazônia e esse será um importante passo para aproximação das empresas, em Manaus, e resultado da nossa parceria com a Suframa”, afirmou.

Visitas
Pela parte da tarde, a equipe da Suframa visitou dois Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) de Rio Branco: o Instituto Senai de Inovação e a Incubadora de Empresas do Acre (Incubac), que faz parte do Instituto Federal do Acre. O objetivo das visitas foi conhecer projetos acadêmico-científicos que são desenvolvidos nessas instituições com recursos oriundos da Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Zona Franca de Manaus.

Jornada
A Jornada teve como objetivo principal disseminar os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM) e promover a interação com os Estados da Amazônia Ocidental e Amapá, além de contribuir para o desenvolvimento do ambiente de negócios na região. Participaram das atividades no Acre pela Autarquia os superintendentes-adjuntos Executivo, Luiz Frederico Aguiar; de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira; de Administração, Carlito Sobrinho; além do coordenador regional de Rio Branco, Jéfferson Barroso, servidores da sede, em Manaus, e da unidade de Rio Branco.