Investimento em ECCTI fortalece desenvolvimento tecnológico do PIM

A busca por inovação tecnológica e pelo aprimoramento do sistema de governança regional em Educação, Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação (ECCTI) é fundamental não apenas para promover a competitividade e sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (PIM), mas para consolidar o desenvolvimento sistêmico e harmônico de toda a área de abrangência do modelo Zona Franca de Manaus – Estados da Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.

É com essa mentalidade que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) empreendeu, nos últimos quatro anos, esforços e investimentos que têm se mostrado de grande valia a diversos programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e formação de recursos humanos na região.

No período de 2007 a 2010, a SUFRAMA investiu um total de R$ 48,534 milhões em projetos de apoio tecnológico e de formação de capital intelectual contemplados nas diretrizes do seu programa estratégico de Interiorização do Desenvolvimento. Tais investimentos contribuíram para a formação e disseminação de conhecimentos avançados, baseados na exploração sustentável da biodiversidade, em toda a região.

No ano de 2007, por exemplo, a autarquia destinou o volume recorde de R$ 32 milhões para 39 projetos distribuídos em toda sua área de atuação, com ênfase na celebração de convênios visando à consolidação de pesquisas e de cursos de pós-graduação com todas as universidades federais da Amazônia Ocidental.

Os maiores destaques foram os convênios firmados com a Universidade Federal do Acre (Ufac), que possibilitaram a implantação da pós-graduação em química de Produtos Regionais, Desenvolvimento Regional e Dinâmica Sócio-econômica, Espacial e Ambiental da Amazônia Sul Ocidental e o fortalecimento do curso de pós-graduação em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possibilitando a consolidação dos cursos de Doutorado em Informática e Doutorado em Planejamento e Transporte, bem como a consolidação do programa multi-institucional de Pós-Graduação em Biotecnologia; e com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), visando à consolidação do curso de Doutorado em Administração e também à assessoria no acompanhamento de projetos da autarquia que apoiam o Arranjo Produtivo do Leite no Estado.

Nos últimos três anos, no entanto, as iniciativas da SUFRAMA na área foram limitadas por restrições orçamentárias e financeiras e os investimentos ficaram concentrados mais fortemente em dois projetos estratégicos da autarquia: o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do PIM (CT-PIM).

O CBA, definido como elo estratégico entre a biodiversidade regional e o mercado mediante inovação de produtos e processos, encontra-se apto a entrar em atividade plena graças à atuação da SUFRAMA que vem administrando seu projeto estruturante desde a sua criação pelo Governo Federal. Nos últimos quatro anos, em especial, o centro ganhou onze novos laboratórios, cinco unidades de apoio tecnológico e três áreas administrativas, bem como ampliou seu quadro de colaboradores de 147 para 178 profissionais. As melhorias foram possibilitadas por investimentos de R$ 15,750 milhões, a maior parte provenientes da SUFRAMA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ciência e Tecnologia (MCT), indústria privada e Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Mesmo carecendo ainda de um modelo de gestão definido e de personalidade jurídica própria, o CBA tem conseguido resultados expressivos em seus projetos prioritários e nos diversos serviços oferecidos, que incluem análises físico-químicas e microbiológicas e também ensaios de eficácia e segurança toxicológica. A Central Analítica do centro, por exemplo, já contabiliza mais de 6,5 mil análises realizadas.

Outro resultado de grande importância obtido graças à atuação do órgão, foram as parcerias institucionais firmadas com universidades, órgãos governamentais e centros de pesquisa e inovação situados tanto na Amazônia quanto no Brasil e no exterior, o que tem contribuído, sobretudo, para a formação de recursos humanos e de capital intelectual.

O CT-PIM, por sua vez, é um projeto concebido pela SUFRAMA com o objetivo de promover a geração e aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos avançados, especialmente nas áreas sensíveis ligadas ao Polo Industrial de Manaus, como microeletrônica, microssistemas e nanotecnologia, incorporado ao Programa Nacional de Microeletrônica (PMN), inclusive com uma Design House, em Manaus. Os investimentos realizados pela SUFRAMA no centro, no período de 2007 a 2010, superam o montante de R$ 7 milhões e foram direcionados para responder às demandas tecnológicas do PIM.

Com relação à capacitação, formação e treinamento de recursos humanos, a SUFRAMA realizou, por meio do CT-PIM, aproximadamente vinte cursos, treinamentos e seminários nos últimos quatro anos, formando centenas de profissionais para atuação especializada no mercado regional. As iniciativas de maior destaque foram o Programa de Mestrado em Sistemas Integrados, Programa de Formação de Mestres em TV Digital e Doutorado Interinstitucional em Engenharia Elétrica com ênfase em áreas de interesse para sistemas de TV Digital. Vale destacar ainda a formatação, com apoio da SUFRAMA, de acordos de cooperação técnica com instituições internacionais, dentre as quais a NXP Semiconductors, na área de microcontroladores, a ST-Ericsson, na área de telecomunicações, e o Interuniversitair Micro-Elektronics Centrum VZW (IMEC), no segmento de microeletrônica.

Passo importante para dar continuidade ao projeto de implantação do CT-PIM foi dado em dezembro do ano passado, quando a SUFRAMA lançou, no coração do Distrito Industrial de Manaus, o marco inaugural do Parque Tecnológico do PIM. Orçado em R$ 30 milhões e com previsão de ser concluído em um prazo de oito anos, o projeto do parque tecnológico é pioneiro e empreenderá um passo importante no sentido de alavancar a cultura de inovação tecnológica no Amazonas.

Lei de Informática
Responsável por fazer o acompanhamento e a fiscalização dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) decorrentes da Lei de Informática para a Zona Franca (Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 e nº 10.176, de 11 janeiro de 2001), a SUFRAMA contabiliza, no período de 2007 a 2010, um total de R$ 595 milhões captados das empresas beneficiadas pela legislação para investimentos em projetos de P&D na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá).

O fundo setorial CT-Amazônia, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, recebeu investimentos, no período, de aproximadamente R$ 60 milhões. Esses recursos são aproveitados principalmente em projetos e programas prioritários definidos pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Capda), no qual estão credenciadas instituições de ensino e pesquisa de toda a Amazônia Ocidental.