Instituições avançam em discussões do Fórum por Logística Reversa

Representantes de órgãos governamentais e de controle, empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), entidades de classe e associações de catadores de materiais recicláveis, entre outros, estiveram presentes nesta segunda-feira (17), no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para participar da 2ª audiência do Fórum por Logística Reversa, o qual é mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) e tem coordenação técnica do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM).

A programação do evento incluiu exposições de boas práticas e projetos de descarte ambientalmente corretos, bem como a continuidade das discussões entre os diversos atores sobre as ações necessárias para a efetiva implementação da logística reversa no Estado do Amazonas, em consonância com a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e a Lei nº 4.457/17, que regulamentou a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas.

Entre as boas práticas apresentadas, destaque para o aplicativo de coleta seletiva "Icoleta", que já está sendo utilizado em um condomínio residencial de Manaus; para o projeto da empresa “Descarte Correto”, especializada na gestão de resíduos tecnológicos; e para o chamamento público aberto pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) visando à instalação e operacionalização de Postos de Entrega Voluntária (PEV) na rede varejista da capital. Outra exposição de relevância foi a do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Júnior, que buscou dar uma visão da classe industrial sobre a importância da logística reversa e os passos necessários para sua implementação no Amazonas.

O procurador da República, Leonardo Galiano, elogiou o conteúdo das discussões realizadas nesta segunda-feira e afirmou que o fórum está conseguindo avançar em seu propósito de congregar os diversos envolvidos no tema da logística reversa a fim de construir soluções e encaminhamentos que permitam o cumprimento da legislação. Ele mencionou também que uma das próximas etapas do trabalho do fórum será construir e oficializar um termo de cooperação técnica entre todas as partes interessadas.

O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, destacou a importância do fórum para o Estado do Amazonas e, em particular, o elevado interesse da autarquia – administradora dos incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus – em promover o tema da logística reversa e contribuir para o aprimoramento do tratamento de resíduos sólidos na região. “Esse é um tema com grande repercussão socioeconômica e ambiental. Da nossa parte, iremos continuar colaborando e fazendo todo o possível para que as melhores soluções sejam encontradas e colocadas em prática”, afirmou Menezes.

A próxima reunião do Fórum por Logística Reversa está agendada para o dia 16 de julho, às 8h30, também no auditório da Suframa.