GT faz última reunião preparatória para audiência sobre projeto Manta-Manaus

O grupo de trabalho (GT) multi-institucional criado para a viabilização do projeto multimodal de transportes Manta-Manaus realizou a terceira e última reunião técnica, nesta segunda-feira (15), na sede da SUFRAMA, de preparação para a audiência pública a ser realizada no próximo dia 23, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que irá contar, entre outras autoridades, com a participação de representantes diplomáticos, governamentais e empresariais do Equador para discutir a integração logística e comercial do projeto.

O projeto multimodal corredor Manta-Manaus tem o objetivo de desenvolver rota logística como alternativa à tradicional rota pelo Canal do Panamá, através do aproveitamento dos portos, rodovias e hidrovias amazônicas, para facilitação dos fluxos de comércio entre os países amazônicos, sobretudo do Equador, Brasil e Peru, com redução de tempo e custo, geração de melhorias na infraestrutura, além de propiciar ao consumidor da Amazônia produtos de qualidade com menor custo.

Conforme o combinado na última reunião, durante o encontro técnico, foi apresentada pela SUFRAMA a proposta de trabalhar a rota em etapas, iniciando pelo levantamento do potencial comercial entre as regiões de Manaus, Tabatinga e Providência. Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou um panorama sobre o Porto de Tabatinga e a questão do alfandegamento, que é importante para a efetividade da rota logística.

O coordenador-geral de Comércio Exterior da SUFRAMA, substituto, Arthur Lisboa, apresentou a proposta da Autarquia com fomento de ações comerciais, como rodadas de negócios e encontros, além da identificação de gargalos para melhoria da estrutura logística. “Precisamos gerar fluxo de importação e exportação para criar a pressão econômica que irá viabilizar inicialmente a rota de Manaus aos portos da Amazônia equatoriana (Providência) e também peruana (Iquitos, Yurimaguas)”, explicou.

Entre as oportunidades em Tabatinga, Lisboa destacou a possibilidade de industrialização com matéria prima regional a partir dos incentivos fiscais da Zona Franca Verde e a lei dos free shops na área de fronteira, regulamentado pela portaria 307/2014 e pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil no 1799/2018. “Além disso, assim como foi colocado nas reuniões passadas, existe a necessidade de alfandegamento do porto de Tabatinga para que se torne porto de referência para o comércio na região, uma vez que a cidade é uma Área de Livre Comércio de grande potencial, inclusive para o abastecimento de Letícia (Colômbia), Benjamin Constant e outras cidades da região”, afirmou.

O coordenador de engenharia da Administração das Hidrovias da Amazônia ocidental (AHIMOC), Evailton de Oliveira, explicou que o porto de Tabatinga atualmente está fora de tráfego pela Marinha por questão de segurança, devido à sedimentação da área a também às toras de galhadas que acabam por comprometer a infraestrutura das pontes do porto. “Temos um contrato em andamento para substituir as pontes e refazer a fundação do reservatório. Os recursos estavam paralisados, mas chegaram na última sexta-feira e a nossa previsão de término das obras é julho de 2019”, informou. Quanto ao alfandegamento do porto, o coordenador explicou que o orçamento médio é de R$ 100 milhões, o que atualmente é inviável pelos recursos que dispõe o órgão. Para os representantes presentes do GT, a audiência pública será importante para a discussão dessa viabilização do alfandegamento do porto, entre outros pontos.

São integrantes do GT a SUFRAMA, Aleam, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), DNIT, Serviço Geológico do Brasil (CRPM), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Federação das Empresas de Logística, Transportes e Agenciamento de Cargas da Amazônia (Fetramaz), Associação Comercial do Amazonas (ACA), Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma) e Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).