Governo quer novo PPB para condicionadores de ar este ano

Com o objetivo de atrair investimentos, adensar a cadeia local de componentes e aumentar a produção dos condicionadores de ar no Polo Industrial de Manaus (PIM), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) apresentou na última quinta-feira (05), no auditório da Autarquia, um conjunto de propostas de alteração dos Processos Produtivos Básicos (PPB), de diversos produtos relacionados ao segmento. Além de mudanças nas etapas de fabricação dos condicionadores de ar dos tipos split e janela, também foi exposta a proposta de criação de PPBs para induzir a produção do compressor de condicionador de ar e do condicionador de ar portátil.

A reunião foi conduzida pelo superintendente da SUFRAMA em exercício, Gustavo Igrejas, e pelo representante do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB), Leonardo Figueiredo. Também contou com a presença do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas, Airton Claudino, e de representantes de indústrias, sindicatos e associações ligadas ao segmento produtor de condicionador de ar e de componentes para o bem final.

No início do encontro, Igrejas ressaltou que o PPB é o conjunto mínimo de etapas a serem cumpridas para que as empresas possam usufruir dos incentivos fiscais da região e que nunca sua alteração trouxe prejuízos ao Polo, causando o fechamento de fábricas. O superintendente salientou que é normal promover alterações nos PPBs vigentes, seja por conta das evoluções tecnológicas, seja para induzir o desenvolvimento da indústria nacional. “Os PPBs de condicionadores de ar costumam suscitar muitos debates e controvérsias entre fabricantes do bem final e de componentes. Queremos chegar a melhor solução possível, avançando no processo de adensamento da cadeia e agregação de valor, sem afetar na competitividade”, observou Igrejas.

O superintendente lembrou também que, graças a medidas adotadas pelo governo federal, a produção de condicionador de ar do tipo split, por exemplo, saiu de quase zero em 2007 para mais de 4,2 milhões de unidades no ano passado.

Mudanças
As propostas foram apresentadas por Leonardo Figueiredo. No caso do split, as principais alterações se referem à substituição dos termos “ou” por “e”, a fim de tornar cumulativa a obrigação que, na redação do texto anterior, era alternativa. Por exemplo, no item que antes aparecia “fabricação da rede elétrica ou chicote (cabo de força)”, passará a ser “fabricação da rede elétrica e chicote (cabo de força)”.

Outra mudança importante é a medida que permite postergar por determinado período a obrigatoriedade de fabricação dos motocompressores do tipo inverter. No caso, explicou Figueiredo, as empresas que não conseguirem atingir nos anos de 2014 e 2015 os percentuais de regionalização e nacionalização definidos na portaria anterior, terão que cumpri-los cumulativamente. Entretanto, a diferença residual terá que ser compensada até 30 de junho de 2017.

No caso do tipo janela, a principal alteração é a redução de 90% para 70% da obrigatoriedade de fabricação de motores elétricos. Leonardo Figueiredo explicou também que o estabelecimento do PPB de compressor de ar tem o objetivo de atrair novos fabricantes, pois atualmente só há um no País, sediado em SP. No caso da criação do PPB do “condicionador de ar portátil e móvel de corpo único, com vazão de ar quente ao ambiente externo através de duto de ar”, a intenção é iniciar a produção local, já que atualmente esse produto não é feito no Brasil.

Ao final da reunião, ficou combinado que a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e a Associação das Empresas de Componentes do Polo Industrial de Manaus (Aficam) terão 15 dias para analisar as proposições e fazer suas respectivas contrapropostas. Elas devem ser apresentadas em uma nova reunião, em data ainda a ser marcada. A intenção do governo é que a portaria com o novo texto seja publicada até o início do segundo semestre.