Governo Federal realiza reunião com empresários e entidades de classe para discutir Polo de Condicionadores de Ar da ZFM

O auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) foi sede nessa quarta-feira (28) de reunião do segmento de condicionadores de ar do Polo Industrial de Manaus (PIM), envolvendo representantes do Governo Federal, entidades de classe e empresas de bens finais e empresas componentistas, com o objetivo de iniciar discussões sobre possíveis mudanças em Processos Produtivos Básicos (PPBs) do segmento e buscar alternativas de estímulo à competitividade da cadeia produtiva do setor como um todo nos próximos anos.

A reunião foi conduzida pelo superintendente em exercício da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, e pelo coordenador do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB), Alexandre Cabral, e contou também com a participação de entidades de classe como a Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo Industrial do Amazonas (Aficam) e o Sindicato da Indústria de Materiais Plásticos do Amazonas (Sinplast), além de empresas como Elgin, Whirpool, WEG Amazônia, Climazon e Tecumseh, entre outras.

As discussões tiveram como contexto principalmente a temporada de altos e baixos do segmento de condicionadores de ar até o momento. O setor enfrentou uma crise acentuada no início do ano, com um intervalo particularmente negativo entre os meses de abril e junho, mas desde então, especialmente no nicho de aparelhos do tipo split system, vem apresentando forte recuperação. A melhoria do desempenho do segmento nos últimos meses foi associada em grande parte às medidas de estímulo à produção e de proteção à indústria nacional anunciadas pelo Governo Federal, destacando-se, entre elas, a maior tributação sobre os condicionadores de ar importados.

Segundo Gustavo Igrejas, o mercado de condicionadores de ar no Brasil cresceu de forma vigorosa nos últimos cinco anos, mas o produto importado teve historicamente maior representatividade nas vendas, o que dificultou de certa forma o avanço da indústria instalada na Zona Franca de Manaus e no resto do País. Atualmente, no entanto, o cenário tem mudado. O superintendente apontou que a elevação de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para condicionadores de ar importados e a ação mais eficaz dos órgãos de controle e de fiscalização na entrada de mercadorias possibilitaram ganhos de competitividade ao produto nacional e a conquista de espaço no mercado. “No mês de setembro, aproximadamente 90% dos condicionadores de ar ofertados no Brasil foram fabricados na Zona Franca de Manaus. Além disso, grandes empresas que eram importadoras hoje estão vendo que é mais vantajoso produzir no PIM e estão aprovando projetos junto à SUFRAMA. Esses fatos, aliados aos mais de sete mil empregos que hoje são gerados pelo segmento, comprovam firmemente que a política adotada pelo Governo Federal, seja na parte de elevação de alíquotas ou na gestão de PPBs, é exitosa”, disse.

O superintendente em exercício da SUFRAMA também ressaltou que, embora a produção de condicionadores de ar de janela ainda apresente números abaixo do esperado, a produção de condicionadores de ar do tipo split system tem aumentado consideravelmente desde o início do segundo semestre. Isso fica evidente ao apurar que o PIM em todo o primeiro semestre fabricou 622.402 unidades de condicionadores splits, enquanto que, somente nos meses de agosto e setembro, foram fabricadas 515.501 unidades. “A produção está subindo, as importações estão diminuindo e até mesmo grupos importadores estão realizando investimentos na ZFM, portanto, é um momento positivo para o segmento. Precisamos agora ter paciência, discutir juntos e continuar a trabalhar o adensamento e a agregação de valor na cadeia produtiva do setor com o máximo de responsabilidade possível, como sempre temos feito”, complementou Igrejas.

Com relação às discussões sobre alterações nos Processos Produtivos Básicos (PPBs) do segmento, os representantes das empresas – tanto aquelas ligadas à indústria de bens finais quanto à indústria de componentes – e de entidades de classe também tiveram espaço durante a reunião para expor seus pontos de vista e fazer suas considerações.

De uma forma geral, os representantes das empresas de bens finais não foram contrários a possíveis alterações nas regras produtivas, mas defenderam, sobretudo, que o segmento ainda está em meio a um processo de recuperação e que mudanças no curto prazo poderiam ser prejudiciais. Eles também pediram a continuidade na flexibilização do cumprimento de etapas produtivas e um prazo razoável para que, se o PPB venha a ser de fato alterado, as empresas tenham um período adequado para ajustar estratégias e planejamentos de investimentos para os próximos anos.

Da parte das entidades de classe e das empresas componentistas, o sentimento é de que a indústria de bens finais tem sido beneficiada mais recentemente pelo Governo Federal e os resultados têm melhorado, mas que os ganhos não têm sido repassados efetivamente à outra ponta da cadeia – os fornecedores de insumos, partes e peças. As demandas por maior agregação de valor nas etapas produtivas têm partido principalmente das empresas fabricantes de motores e compressores para condicionadores de ar, além de indústrias plásticas e do segmento metal-mecânico.

Segundo o superintendente em exercício da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, a autarquia compreende o posicionamento de ambos os lados e enxerga o cenário atual com boas possibilidades de se trabalhar a verticalização da cadeia produtiva, atendendo assim à determinação do Governo Federal de agregar mais valor ao PPB. “Esse não é um processo simples. O PPB de split é bastante peculiar e sempre exigiu muito esforço de análise e discussão, pois os números mostram que é um segmento que sempre teve uma linha de competitividade muito tênue. Portanto, se não foram discutidas alterações no PPB anteriormente, é porque entendemos que o segmento ainda não tinha condições de comportar as exigências”, afirmou. “No entanto, o cenário atual é diferente. Os resultados mais positivos na competição contra os aparelhos importados e as medidas de incentivo do Governo Federal revigoraram o setor e abriram um espaço para que possamos discutir a maior agregação de valor, o que tentaremos fazer agora com o máximo de coerência e responsabilidade possível”, destacou.

De acordo com o coordenador do GT-PPB, Alexandre Cabal, os objetivos da reunião foram atendidos no sentido de ouvir as diversas partes atuantes no segmento e tentar construir uma proposta que esteja o mais perto possível de atender tanto às diretrizes e estratégias do Governo Federal quanto às demandas das empresas e entidades instaladas na região. Ele deu um prazo até o final de dezembro para que cada parte faça seu levantamento e envie uma proposta ao GT-PPB para que este analise e, posteriormente, defina a minuta de portaria que será levada para consulta pública. “As diferenças e os impasses estão colocados e sendo resolvidos dentro de um ambiente construtivo, isso é o mais importante. Queremos chegar a um conjunto de regras flexíveis que atendam à visão do Governo Federal de trabalhar buscando agregar valor ao conteúdo nacional e percebemos que agora é o momento adequado para inserirmos a diretriz do Plano Brasil Maior nesse PPB. Só resta definir em que medida e em qual calendário”, afirmou.