Governo anuncia modernização da SUFRAMA

A fim de preparar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) para atender aos desafios da prorrogação dos incentivos fiscais da região por mais 50 anos, o governo federal anunciou que será realizada uma modernização da autarquia até o final do primeiro semestre de 2015. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21), pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ricardo Schaefer, durante reunião do Grupo de Trabalho que visa discutir melhorias remuneratórias para os servidores do órgão. A reunião contou com a presença do superintendente em exercício da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, de representantes do Sindicato dos funcionários da autarquia (Sindframa) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O encaminhamento dado foi em resposta à proposta de criação de carreira dos servidores da SUFRAMA, apresentada pelo Sindframa. De acordo com o representante do MDIC, a modernização da autarquia é uma diretriz da nova gestão do governo federal, cuja intenção é repensar a instituição para atender os desafios da prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Nós temos uma diretriz de governo: precisamos modernizar a SUFRAMA. Prorrogar o modelo não é suficiente. Precisamos garantir que essa instituição, tão importante para a economia do País, possa garantir os próximos 50 anos”, disse Schaefer. O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene no dia 5 de agosto deste ano, a Emenda Constitucional 83/2014, que prorrogou os incentivos fiscais da ZFM até o ano de 2073. Sem a medida, eles encerrariam em nove anos (2023).

Remuneração
Durante a reunião do Grupo de Trabalho, a Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, elogiou a proposta apresentada pelos servidores da SUFRAMA, porém, segundo ela, após estudo feito por técnicos do MPOG, concluiu-se que seria inviável a implementação.

De acordo com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, com a modernização da SUFRAMA será possível retomar os estudos para viabilizar a reestruturação remuneratória.