Fórum discute proposta da Aneel para compensação de energia

Uma nota técnica sobre as alterações na resolução normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - referente às regras aplicáveis às condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e outras providências - foi colocada em discussão durante reunião extraordinária do Fórum Permanente de Energia do Amazonas, realizada nesta quarta-feira (30), no auditório Rio Javari, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O Fórum é composto por diversas instituições, tais como a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), Comando Militar da Amazônia (CMA), Amazonas Energia, Instituto Energia de Desenvolvimento Sustentável (Inedes), World Wide Fund for Nature (WWF), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), Sistema Senai/Fieam, entre outras.

A nota técnica subsidiará a defesa de um tratamento diferenciado para o Amazonas durante audiência pública na Aneel, no próximo dia 7 de novembro, para discutir o assunto, e receberá propostas até o dia 30 de novembro.

Durante a reunião extraordinária foram apresentadas as questões técnicas sobre o sistema elétrico e os custos na tarifa, pelo representante da Ufam no Fórum, Rubem César Rodrigues Souza, do Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico (CDEAM). Já as questões relacionadas aos impactos social, econômico e ambiental - levantadas pela Suframa, Ciama e Sedect - foram apresentadas pelo representante da Ciama no Fórum, Aristoteles Neto. “Se não regionalizarmos essa questão, mostrando as nossas especificidades e que estamos numa situação muito aquém que as demais regiões, vamos entrar nessa régua da Aneel e vamos ter problemas”, afirmou.

Finalização
Ficou acordado que o fechamento da Nota Técnica será realizado até o dia 18 de novembro, com informações fornecidas pela Amazonas Energia, para compilação dos dados, nova reunião de apresentação do resultado final da Nota ao Fórum e posterior encaminhamento à Aneel.

A Suframa foi representada na reunião extraordinária pelo economista Dave Mcliam, da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais, que é membro do Fórum pela Autarquia.