Estudo da FGV que comprova benefícios da ZFM será usado para defesa do modelo

As conclusões de um estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os resultados alcançados e a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil deverão ser utilizadas para defender o modelo e suas excepcionalidades. Foi o que foi afirmado durante os discursos proferidos na 1ª Reunião Ordinária de 2019 da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), ocorrida na noite da quinta-feira (07), no auditório da entidade.

O superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, representou a autarquia no evento conduzido pelo presidente da Federação, Antonio Silva, e que contou ainda com o governador do Amazonas, Wilson Lima, parlamentares, autoridades militares e representantes de diversos segmentos econômicos da indústria, comércio e agropecuário do Estado.

Durante a reunião, representantes do setor produtivo manifestaram preocupação com o futuro do modelo, tendo em vista fatores como: a diretriz liberal da equipe liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; a visão externa equivocada pela qual o modelo é tido apenas como gerador de um débito anual de R$ 24 bilhões em renúncia fiscal; e a reforma tributária contendo propostas como a criação de um único imposto federal, o que poderia retirar vantagens comparativas da ZFM.

O governador do Amazonas informou que, na manhã da quinta-feira (07), teve acesso a um estudo da FGV, encomendado por diversas entidades, e que deve ser divulgado nas próximas semanas. Conforme Wilson Lima, entre várias conclusões positivas sobre a ZFM, o estudo mostra que as renúncias fiscais são compensadas pela arrecadação de impostos federais no Estado, além de garantir outros resultados socioeconômicos e ambientais.

“Nós precisávamos de uma chancela dessa para provar o que a gente já sentia no dia a dia e o que a gente entendia de importância da Zona Franca de Manaus. É impressionante a evolução que os gráficos mostram, o progresso que o Amazonas teve desde a década de 60 até 2010 quando se tem números para fazer esse processo de comparação. O quanto a gente subiu de renda per capita é maior do que qualquer outro Estado do Brasil, o quanto o modelo Zona Franca de Manaus protegeu a nossa floresta e o quanto trouxe desenvolvimento para as pessoas que moram nessa região”, detalhou o governador.

Outra conclusão importante do estudo, frisou Wilson Lima, é que não seria viável para o Estado aceitar qualquer alteração no escopo de incentivos para o modelo, pois a perda impediria ao Estado ter capacidade para diversificar sua matriz econômica. “A Zona Franca é imprescindível para que possamos diversificar nossas atividades econômicas e identificar outras fontes de riqueza. Nós não podemos abrir mão dela agora porque não temos outras alternativas e porque sem ela não teremos base para desenvolver outras atividades econômicas”, disse o governador.

Sem vitimismo
Durante seu discurso, o presidente executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Junior, também comentou sobre o estudo da FGV sobre a ZFM. “Na discussão sobre a ZFM, temos que mudar nossa postura e comportamento. Temos um dos modelos de desenvolvimento regional mais prósperos e com resultados extremamente positivos para o Brasil e isso nos credencia para o protagonismo das discussões de políticas industriais. Esse estudo traz dados e conclusões que confirmam o que os técnicos da SUFRAMA já afirmavam: a ZFM é importante não só para a região, mas também para o Brasil. Por isso, temos que estar preparados tecnicamente e unidos politicamente para fazer o País entender isso”, salientou o presidente da Eletros, frisando que um resumo do estudo já foi apresentado para secretários do Ministério da Economia.

Para José Jorge Júnior, considerando que a ZFM é mola propulsora do desenvolvimento regional e estratégica para o Estado e para o Brasil, o Amazonas não pode aceitar negociar reduções das vantagens tributárias da ZFM, por melhor que pareça ser a contrapartida oferecida. “Não vale a pena concordar com a redução de garantias legais da ZFM pelo asfaltamento da BR-319 ou pela promessa de instalação de indústrias de fármacos e cosméticos, por exemplo. Não se pode preterir a ZFM, mas, sim, fortalecê-la e fazer com que ela seja a viabilizadora da diversificação da matriz econômica da região”, pontuou.

Vias do DI
Na oportunidade, o superintendente da SUFRAMA explicou aos empresários e autoridades presentes os detalhes do projeto de revitalização das vias do Distrito Industrial. Tolentino destacou a parceria entre as equipes técnicas da autarquia e da Prefeitura de Manaus na avaliação do projeto técnico e a preocupação de evitar futuras ressalvas dos órgãos de controle. “Neste momento, o processo está com a Prefeitura que está conduzindo a etapa da licitação. A SUFRAMA voltará a atuar no projeto na fase de fiscalização das obras”, afirmou.