Especialistas debatem revisão do planejamento estratégico da SUFRAMA para a região

Seleto grupo de especialistas está debatendo temas de interesse estratégico para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) ao longo desta semana na sede da autarquia, no Distrito Industrial. O grupo discute a atuação da instituição na região, como aperfeiçoar seu papel de promover desenvolvimento regional e em que áreas pode inaugurar ações. Todo esse trabalho faz parte da fase final de revisão do planejamento estratégico da instituição para o período de 2008 a 2011, com cenários até 2025. O novo documento será apresentado em maio.

Os workshops, iniciados nesta terça-feira (dia 25) com o tema “Marco regulatório e institucional”, estão sendo conduzidos pelos pesquisadores do projeto Arara, contratados pela Superintendência por meio de convênio com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para a revisão do plano de ações da autarquia para a sua área de atuação, a Amazônia Ocidental (Além do Amazonas, os Estados do Acre, Rondônia e Roraima) e a Área de Livre Comércio (ALC) de Macapá e Santana, no Amapá.

Durante as discussões sobre o marco regulatório e institucional que regem a SUFRAMA, o coordenador-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da instituição, José Alberto da Costa Machado, destacou a legislação e os entraves enfrentados pelo modelo ZFM, como as alterações na legislação tributária feitas a partir medidas provisórias, portarias, atos normativos que ameaçam constantemente a competitividade do Pólo Industrial de Manaus.

O coordenador-geral do projeto Arara, pesquisador Mauro Thury Sá, apresentou os mecanismos de atuação da autarquia na região, como os estímulos fiscais para a atração de investimentos para o PIM, o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento na região a partir da receita gerada pelas Taxas de Serviços Administrativos (TSAs) pagas pelas empresas do pólo industrial à SUFRAMA e as barreiras impostas ao bom desempenho do modelo ZFM como o contingencimento dos recursos das TSAs.

Debatedores como o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Rezende opinarão sobre as formas que estão sendo estudadas para evitar o contingenciamento de recursos, além de apontar problemas que a SUFRAMA terá que enfrentar para manter o PIM vigoroso. É o caso de como manter o pólo industrial competitivo na atração de novos investimentos após a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, já que a ZFM é um modelo de exceção, baseado em incentivos fiscais.

Os workshops continuam nesta quarta-feira, dia 26, também na sede da Superintendência. No centro dos debates a proposta do grupo Arara de criação do Instituto de Tecnologia da Amazônia, o ITA do Norte, e a governança em Ciência e Tecnologia (C&T). Na quinta-feira, os temas são: Educação e desenvolvimento para jovens talentos e Empreendedorismo e desenvolvimento local. Na sexta-feira, dia 28, serão discutidos temas de importância estratégica para a região, como infra-estrutura física, turismo e desenvolvimento econômico e social, zoneamento econômico-ecológico e gestão da água.