Entidades do Acre irão elaborar documento com propostas para potencializar economia do Estado

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) realizou, nesta terça-feira (23), em Rio Branco (AC), a primeira etapa dos seminários estaduais para potencialização das Áreas de Livre Comércio (ALCs) dos Estados da Amazônia Ocidental e Amapá. O seminário foi realizado na Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e teve a participação de representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Secretarias de Planejamento do Estado, de Rio Branco e do município de Brasiléia e outros órgãos públicos e privados, associações da sociedade civil e entidades vinculadas à classe empresarial.

Como resultado das discussões das diretrizes do planejamento estratégico revisado e atualizado da SUFRAMA e do projeto piloto de revitalização das ALCs na Amazônia Ocidental e no Amapá, foi criado um grupo-tarefa com aproximadamente 20 participantes da reunião no Acre que terá como objetivo elaborar, nos próximos meses, um documento com os anseios e as necessidades locais para a potencialização da atividade econômica na capital e no Interior, a partir dos benefícios das Áreas de Livre Comércio.

Segundo o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Elilde Menezes, o seminário foi bastante produtivo e alcançou o seu objetivo de promover articulações políticas e técnicas em prol do desenvolvimento socioeconônico do Estado. “Além do apoio político, a SUFRAMA busca o apoio institucional do setor produtivo, mediante a cooperação com todos os atores da sociedade civil local. Viemos trazer uma mensagem clara de desenvolvimento e de otimismo, mostrando que o modelo Zona Franca de Manaus não se restringe apenas ao Pólo Industrial de Manaus (PIM), mas que promove ações de desenvolvimento em toda a Amazônia Ocidental e nos municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá”, afirmou Menezes.

O superintendente adjunto lembrou ainda os mais de R$ 700 milhões em recursos da autarquia que encontram-se no momento contingenciados pelo Governo Federal, os quais, caso sejam liberados, poderão reforçar o projeto de reestruturação das ALCs e alavancar convênios de capital intelectual e infraestrutura no Acre e nos outros Estados da área de atuação da autarquia. “Nesse sentido, pretendemos viabilizar um grande Plano de Aceleração do Crescimento Regional Sustentável, à semelhança do PAC do Governo Federal, que reunirá recursos suficientes para operacionalizar e potencializar as demandas regionais”, completou Menezes.

ALC de Rio Branco em pauta
A principal demanda apresentada pela classe empresarial do Acre à SUFRAMA diz respeito à ampliação da Área de Livre Comércio que hoje atende ao município de Brasiléia para Rio Branco, beneficiando ainda municípios próximos como Xapuri, Capixaba e Senador Guiomard. O senador Tião Viana (PT), mentor da proposta, afirmou na última segunda-feira, em evento também realizado na Fieac, que a extensão da ALC para Rio Branco já conta com uma minuta técnica elaborada e que esta deve ser levada em breve à apreciação do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A medida é vista com bons olhos pela classe empresarial local. “Com essa área de livre comércio ampliada, poderemos ter um mercado maior em que os nossos comerciantes poderão adquirir produtos livres de impostos, saindo da concorrência que temos hoje com as empresas instaladas no município de Guajará-Mirim, em Rondônia, as quais conseguem vender os produtos mais baratos justamente porque não pagam impostos. Com isso, além de equacionarmos a questão das tarifas, permitiremos que a população de Rio Branco tenha acesso a produtos mais baratos”, declarou o presidente da Fieac, João Francisco Salomão.

Segundo Menezes, a SUFRAMA entende a proposta como positiva e irá acompanhar atentamente o seu desdobramento. “Essa iniciativa poderá ajudar a fortalecer a competitividade das Áreas de Livre Comércio inseridas no Acre e criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento econômico do Estado. Pretendemos ainda complementar esse esforço com o aprimoramento da legislação que rege as ALCs, buscando possibilitar a industrialização de produtos a partir das matérias-primas regionais”, completou o superintendente.

Os seminários de discussão para potencialização das ALCs nos Estados da Amazônia Ocidental e no Amapá terão continuidade no próximo dia 30 de junho, quando a equipe da SUFRAMA estará em Porto Velho (RO). A programação de discussões nos Estados envolve ainda atividades em Boa Vista (RR) e Macapá (AP), nos próximos dias 2 de julho e 7 de julho, respectivamente.